Luta pela independência econômica das mulheres está acima de interesses partidários, diz Portugal

Líder da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Gênero do país diz que esforços continuarão, mesmo com uma alteração governativa; autoridades tentam compreender melhor causas de diferenças sociais que afetam principalmente as mulheres.

A presidente da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Gênero de Portugal, Sandra Ribeiro, participa em Nova Iorque na 68ª sessão da Comissão sobre o Estatuto da Mulher, CSW.

Em declarações à ONU News, a representante disse que o foco do seu país no evento inclui abordar situações de impacto nas realidades local, nacional e global. Ribeiro participará em encontro da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, Cplp, a ser realizado à margem da reunião global.

Governos e sociedade civil

“A grande mensagem de Portugal para este evento é que é muito importante continuar a ter uma CSW que junta o mundo inteiro em volta de algo que não é um sonho, que é algo muito palpável e que pode acontecer assim. Efetivamente, que todos os governos e a sociedade civil consigam, cada vez mais, trabalhar em conjunto e fazermos igualdade de gênero acontecer. É uma transformação que está ao nosso alcance, e vamos, com certeza, fazê-lo.”

Enquanto são publicadas as apurações das eleições legislativas realizadas neste domingo em Portugal, a representante disse que o tema da igualdade ultrapassa as ideologias de partidos.

“Do ponto de vista daquilo que têm sido as políticas públicas, as políticas seguidas nos últimos anos por Portugal, muito vincadamente e de forma muito assertiva na promoção da igualdade entre homens e mulheres, na promoção da igualdade e da não discriminação, eu creio que nada irá alterar-se. Portanto, este caminho de luta pela independência econômica das mulheres e pela igualdade, creio que é suprapartidária e, portanto, independentemente de uma alteração governativa que naturalmente irá acontecer, creio que de fundo, e quero acreditar muito nisso, nada irá acontecer.”

No entanto, um dos desafios do país é tentar perceber as causas das diferenças sociais que afetam principalmente as mulheres. Em uma realidade em que a média de salários é mais baixa para o grupo, a representante destacou que o desequilíbrio no rendimento é um fator que se reflete na previdência social.

Mercado de trabalho

“É preciso mais investimento. Que esse investimento seja sustentável e que seja algo que não possa mudar rapidamente. Tem que ser um financiamento sustentável e robusto e, por vezes, isso nem sempre acontece. De qualquer forma, Portugal tem dado passos muito importantes, porque é fácil perceber que há diferenças salariais entre homens e mulheres que estão no mercado de trabalho, mas também há uma diferença salarial, e aí já vou ao nível das pensões, das pessoas que já não estão no mercado de trabalho que já passaram a fase de reforma.”

A representante destacou que na realidade portuguesa o fenômeno é conhecido como segregação profissional.

Sandra Ribeiro falou ainda da busca interna de equilíbrio na divisão de tarefas tipicamente femininas: as domésticas e as do cuidado não remunerado. As mulheres têm presença mais elevada em áreas sem remuneração ou onde os ganhos são mais baixos, como na educação.

Capacitação, formação e informação

Portugal pretende partilhar com o mundo estes aspectos da estratégia nacional de igualdade e não discriminação até 2030. Em paralelo à reunião, o Brasil acolhe uma sessão da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa que reunirá ministros.

A representante portuguesa disse que estas questões deveriam fazer parte do currículo escolar português desde os primeiros anos de idade, passando pelos níveis pré-primário, elementar e estar presente em todos os níveis de educação.

Para a presidente da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Gênero de Portugal haveria benefícios em implementar uma “capacitação, formação e informação do pessoal docente para poder ativamente estar livre de preconceitos”.