Luta do povo de santo é celebrada no Legislativo da Bahia

Pelo segundo ano consecutivo, a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) celebra o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé, em sessão especial, no Plenário Orlando Spínola, proposta pela deputada Fátima Nunes (PT). Incluído no calendário pela Lei nº 14.519/2023, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em janeiro do ano passado, o “21 de março”, afirmou a proponente, representa uma luta do povo de santo do Brasil. A petista, em deferência à representatividade da mesa, declinou de fazer um pronunciamento para prestigiar a fala dos convidados, presidindo o evento que reuniu, na tarde desta quinta-feira (21), lideranças religiosas de diversas nações e terreiros, entidades culturais, associações e ativistas contra o racismo e a intolerância religiosa.

Além de agradecer a iniciativa da parlamentar, cada orador cumpriu o ritual de respeito, de pedir licença à ancestralidade e a benção aos mais velhos antes de proferir suas considerações na tribuna de honra. A sessão contou com apresentações de música do bloco afro Bankoma, do terreiro São Jorge Filho da Goméia, de Lauro de Freitas, e também foi acompanhada por estudantes do Colégio Estadual Luís Eduardo Magalhães, do bairro Arenoso, de Salvador, que ocupavam as galerias Paulo Jackson. Os deputados Robinson Almeida (PT), Marcelino Galo (PT) e Olivia Santana (PC do B) também prestigiaram a solenidade, que contou ainda com o ex-deputado Bira Corôa, atual secretário-geral das Comissões na ALBA, lembrado nos pronunciamentos.

Apresentado por Fátima Nunes como um dos articuladores da sessão, o sociólogo Ailton Ferreira exaltou a contribuição do povo negro para formação do Brasil e definiu os terreiros como “espaços de educação e civilização”. Mãe Angela Ferreira, iyakekerê do Terreiro do Gantois, lembrou que a Lei, sancionada por Lula, leva a assinatura das ministras Margareth Menezes e Anielle Franco, ratificando a data como uma ação afirmativa, de resistência e vigilância. A ialorixá Suely de Oxum, membro do Grupo Baobá, falou sobre a importância da presença do povo de santo, celebrando o dia, no Parlamento baiano.

A secretária estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, Fabya Reis, posicionou a celebração como um marco para o enfrentamento à intolerância e discursos de ódio que cresceram no Brasil nos últimos anos. Representando o governador Jerônimo Rodrigues, a secretária estadual de Promoção da Igualdade Racial, Ângela Guimarães, sustentou que o 21 de março é “uma data de visibilidade e de luta ancestral”, e fez um apelo para que a ALBA reinstale a Comissão Especial de Promoção da Igualdade. A defensora Letícia Peçanha, coordenadora do Núcleo de Equidade Racial da Defensoria Pública do Estado, relatou seu orgulho de ser candomblecista e definiu o segmento como “um povo que sabe acolher”.

A data escolhida, explicou a proponente da sessão, tem relação com um triste episódio da morte de 69 pessoas, que ficou conhecido como “Massacre de Shaperville”, na década de 60, na África do Sul, que também inspirou o Dia Internacional contra a Discriminação Racial, instituído pela ONU. A perseguição e criminalização dos terreiros – que, até os anos 70, precisavam pedir autorização policial para realizar suas atividades – foram lembradas no evento, inclusive a apreensão de objetos sagrados. O babalorixá e professor de Antropologia da Ufba, Vilson Caetano, sugeriu um projeto de lei que reconheça, como território afro-brasileiro, o local onde Julia Bugan, fundadora do candomblé conhecido como Língua de Vaca, atuou e que foi desapropriado, na década de 70, para dar lugar ao Departamento de Polícia Técnica da Bahia.

A sessão especial também contou com a participação, incluindo assento na mesa dos trabalhos, do chefe de gabinete Nelson Gaspar, representando o secretário de Segurança Pública Marcelo Werner; do diretor do Departamento de Promoção Social, coronel PM Marcos Lemos, representando o comandante-geral da Polícia Militar, coronel PM Paulo Coutinho; da diretora-geral do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural, Luciana Mandelli; do pároco da Igreja Nossa Senhora do Rosário, Lázaro Muniz; da mametu do Terreiro São Jorge Filho da Goméia, de Lauro de Freitas, e presidente do bloco afro Bankoma, Maria Lúcia das Neves; da sacerdotisa do Centro de Umbanda de Irmão Carlos, mãe Mônica Barbosa; do presidente da Associação Terreiros da Bahia de Egebé, mãe Diana de Oxum; do tata Ricardo Tavares, do Terreiro de Lembá; do coordenador do Conselho Inter-religioso da Bahia, Elias Conceição; e do supervisor nacional da Federação do Culto- afro, ogan Marcelo Santos.