Luta anticorrupção estagnada na América Latina, afirma Transparência Internacional

A América Latina está “totalmente estagnada” há 10 anos em sua luta contra a corrupção, o que abala a democracia e os direitos humanos, e há retrocessos alarmantes na Venezuela e em países da América Central, alerta a ONG Transparência Internacional (TI) em seu relatório anual.

“Os líderes corruptos atacam ativistas e consolidam seu poder, ao mesmo tempo que atacam os direitos da imprensa, da liberdade de expressão e a liberdade de associação”, denunciou Delia Ferreira Rubio, presidente da ONG.

Desde 1995, o Índice de Percepção da Corrupção da TI classifica 180 países e territórios em uma escala de zero (muito corruptos) a 100 (menos corruptos).

Dinamarca (88), Finlândia (88) e Nova Zelândia (88) são os países menos corruptos do mundo, de acordo com a TI, enquanto Somália (13), Síria (13) e Sudão do Sul (11) registram os índices de corrupção mais elevados.

– Venezuela e Uruguai, os extremos -Muito perto dos países abalados por guerras está a Venezuela (14), com uma pontuação – a pior da América Latina – que não para de piorar desde 2013 e onde a “grande corrupção provoca graves violações aos direitos sociais, incluindo educação, saúde e alimentação”.

A TI alerta ainda que o sistema judicial venezuelano perdeu sua independência e “se tornou um instrumento de repressão contra a dissidência” e “as violações dos direitos humanos são invisibilizadas e permanecem impunes”.

A ONG lamenta que, apesar da existência de muitas leis sobre o tema e um compromisso regional de atuar contra este flagelo, “a corrupção continua enfraquecendo a democracia e os direitos humanos” na região e destaca que são necessárias “ações contundentes para reverter a tendência e proteger a sociedade civil”.

Em sua fotografia geral de 2021, a TI critica que alguns presidentes, como Jair Bolsonaro no Brasil ou Nayib Bukele em El Salvador, usaram a luta contra a corrupção como bandeira de campanha para atrair um eleitorado decepcionado com os políticos tradicionais e “cansado da corrupção”.

Mas estes líderes “não apresentaram avanços na luta contra a corrupção e, sim, adotaram medidas antidemocráticas e regressivas”.

“Quanto mais democracia e gozo mais efetivo dos direitos fundamentais, mais difícil que floresça a corrupção” afirma Luciana Torchuaro, diretora da organização para a América Latina.

No continente, o país com melhor pontuação é o Uruguai (73), “um exemplo de como a estabilidade e solidez das instituições democráticas (…) são chaves para que a corrupção não permeie as instituições públicas”, afirma a TI, considerando que este contexto institucional permitiu ao país lidar de forma mais eficaz com a pandemia de coronavírus.

Os últimos da lista são, além da Venezuela, Nicarágua (20), Haiti (20) e Honduras (23).

A Argentina (39) foi o país da região que mais retrocedeu (quatro pontos) em 2021, devido à interferência do poder político na justiça e aos “abusos de poder” durante a pandemia, como a vacinação preferencial para funcionários públicos e parentes ou compras e contratos “pouco transparentes”.

Na América Central, a luta contra a corrupção está na pior fase, afirma a TI.

A Nicarágua é o exemplo mais flagrante. O país “não tem a transparência e o contrapeso ao Executivo necessários para combater a corrupção”, segundo a ONG.

A concentração de poder nas mãos do presidente Daniel Ortega, reeleito em novembro, e de sua esposa, Rosario Murillo, “permite que o governo viole os direitos humanos e burle o sistema eleitoral”, destaca a TI.

Honduras (23) não fica atrás. Desde 2015 o país perdeu sete pontos e seu atual presidente, Juan Orlando Hernández, foi acusado de narcotráfico. A ONG destaca a chegada ao poder da esquerdista Xiomara Castro, que tomará posse esta semana e se comprometeu a eliminar as “leis da impunidade”.

A TI também expressa preocupação com o cenário na Guatemala (25) e em El Salvador (34).