O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) colocou na equipe de transição de governo alguns sindicalistas que trabalharão segundo a revista Veja para fazer com que a contribuição sindical volte a ser obrigatória.
De acordo com Leiliane Lopes, do Pleno News, Desde 2017 esse valor, descontado em folha do trabalhador, deixou de ser obrigatório, dando a opção do empregado autorizar ou não o pagamento que representa um dia seu de trabalho.
O retorno do imposto, porém, pode vir com outro nome. A revista Veja ouviu algumas pessoas que estão trabalhando no novo governo com uma proposta de “taxa negocial”.
Os sindicatos realizarão assembleias com poucos sindicalizados para decidir a questão e assim fazer com que a cobrança – nos mesmos moldes da contribuição sindical – volte a ser descontada em folha dos trabalhadores da categoria.
Se for retomada, os trabalhadores pagarão anualmente R$ 4 bilhões de reais para os sindicatos.
Lula defendeu imposto sindical
Em abril deste ano, antes do início oficial da campanha eleitoral, Lula esteve na CUT, em São Paulo, onde defendeu o retorno obrigatório das contribuições que ele chamou de “financiamento solidário e democrático da estrutura sindical”.
– O que a gente quer é que seja determinado, por lei, que os trabalhadores e a assembleia livre e soberana decidam qual é a contribuição dos filiados de um sindicato. E as centrais sindicais e as assembleias livre e soberana decidam qual é a contribuição do sindicato para a entidade.
As contribuições obrigatórias representavam 98% da arrecadação dos sindicatos.