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quinta-feira 13 de abril de 2023 às 20:53h

Lula vai negociar venda de créditos de carbono que dariam à China ‘licença para poluir’

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No encontro entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente Xi Jinping, que vai ocorrer entre esta quinta (13) e sexta-feira (14) em Pequim, na China, o brasileiro deve negociar com os chineses a compra dos chamados créditos de carbono do Brasil — uma compensação pela poluição gerada pelo país asiático.

Em 2021, a China foi responsável por 31% das emissões de CO₂, o principal gás do efeito estufa. A informação é de um estudo do consórcio internacional de cientistas Global Carbon Project divulgado durante a 26ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP26).

Um levantamento feito pela Moss, a primeira bolsa de carbono do país, estima que o mercado na área tem potencial de atrair 45 bilhões de dólares em uma década.

No mercado de carbono, o objeto em venda é a remoção da atmosfera dos gases causadores do efeito estufa. Pela capacidade de produção de energia limpa e de reflorestamento, o Brasil tem vantagem na geração de créditos desse tipo. Por isso, é um potencial fornecedor a países que precisam compensar a poluição atmosférica.Cada país determina um número-limite de emissão de gases de efeito estufa em um espaço de tempo e, caso ultrapasse o valor acordado, compra cotas restantes de nações que têm crédito. Essas cotas são estipuladas em tratados ambientais, como o Acordo de Paris ou o Protocolo de Quioto.

BNDES

Durante a COP27, em 2022, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançou um programa de captação de créditos de carbono no Brasil. O banco estatal fez duas chamadas públicas para empresas brasileiras, que selecionaram 20 projetos de conservação e de energia para receber investimento público.

Japão

Em julho de 2022, o Brasil celebrou um acordo bilateral com o Japão para o fomento ao mercado de créditos de carbono. Os dois países foram os primeiros a assinar um protocolo de intenções nesse sentido desde a aprovação do artigo 6 do Acordo de Paris, que trata do tema, firmado em 2021, na COP26.

Além do reconhecimento do mercado de carbono como ferramenta fundamental para a redução de gases de efeito estufa, os países enfatizaram, à época, a importância da criação de oportunidades bilaterais de investimentos em projetos verdes de tratamento de resíduos sólidos a fim de gerar energia limpa e diminuir as emissões de metano. A intenção seria contribuir para que as nações cumpram seus objetivos firmados internacionalmente com relação ao saldo de emissões de carbono.

Em janeiro, Lula chegou a dizer que teria de cobrar dos países ricos “o tal do crédito de carbono”.

O Brasil já regulou esse mercado, por meio de um decreto editado no ano passado, e conta também com o acordo feito com o Japão, cuja economia é uma das maiores do mundo.

Quando se encontrar com o presidente chinês Xi Jinping em Pequim, Lula deve tentar convencer a China a comprar o equivalente a até 10 bilhões de dólares (ou R$ 50 bilhões) por ano em créditos de carbono gerados pelo Brasil.

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