Lula vai assinar recomposição do orçamento de universidades nesta quarta, diz ministro

O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou nesta terça-feira (18) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciará a recomposição orçamentária das instituições federais de ensino do país.

Segundo Santana, a medida será confirmada em um ato com reitores no Palácio do Planalto nesta quarta (19). Camilo deu a declaração em um evento promovido pelo movimento “Todos Pela Educação”, em Brasília.

O ministro, no entanto, não detalhou valores a serem anunciados pelo governo. Durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), as universidades federais sofreram sucessivos bloqueios no orçamento.

Na última quinta (13), a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) enviou um ofício ao Ministério da Educação afirmando que havia “apreensão com relação à situação orçamentária das nossas instituições”.

Segundo a entidade, em 2023, o orçamento destinado pela União para as despesas de funcionamento das instituições de ensino federais foi 8,11% menor do que registrado em 2022.

“Desnecessário ressaltar que esses recursos são insuficientes para o funcionamento das instituições, que já sofreram vários cortes orçamentários nos últimos anos, comprometendo as suas atividades básicas e, em alguns casos, gerando dívidas com fornecedores”, diz o documento.

A Andifes pleiteia a liberação de um orçamento adicional de R$ 1,75 bilhão. Parte desse valor seria destinado para o custeio das instituições e outra, para investimento.

“Diante da gravidade do cenário apresentado, e considerando que estamos próximos do quinto mês do exercício financeiro, os reitores e reitoras manifestam uma grande preocupação e reiteram a necessidade urgente de distribuição desses valores – R$ 1,75 bilhão e de orçamento adicional para o pagamento das bolsas estudantis, de forma a possibilitar o planejamento orçamentário das instituições e contemplar a justa demanda dos estudantes”, argumenta.

No mesmo evento, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirmou que Santana poderá contar com a pasta para a utilização integral destinado à educação. Ela se comprometeu a não promover cortes e contingenciamentos nos recursos das instituições de ensino.