Lula tenta contornar desgastes e acomodar partidos em reestreia no Planalto

Em reestreia no Palácio do Planalto para seu terceiro mandato, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) precisou já na primeira semana enfrentar um desgaste político devido ao elo da titular do Turismo, Daniela Carneiro (União Brasil), com milicianos no Rio de Janeiro, como publicado pela Folha de São Paulo.

Os primeiros dias de trabalho também foram destinados a tentar acomodar os interesses de aliados e definir o segundo escalão do governo, sem contar as ações deflagradas pelo Palácio do Planalto para contornar os prejuízos provocados por discursos desalinhados dos novos ministros.

Lula também recebeu a má notícia de que o reajuste do salário mínimo prometido na campanha custará mais do que o esperado e precisa encontrar uma solução orçamentária para garantir o pagamento de R$ 1.320 neste ano.

O presidente convocou a primeira reunião ministerial para sexta-feira (6), na qual, além dos 37 ministros, participaram os líderes do governo no Congresso.

Já no começo da reunião, o petista disse que ministros que tiverem alguma ação ilícita serão demitidos do governo. Ao mesmo tempo, também prometeu uma relação de lealdade. “Estejam certos que eu estarei apoiando cada um de vocês nos momentos bons e nos momentos ruins. Não deixarei nenhum de vocês no meio da estrada. Não deixarei nenhum de vocês.”

O petista atuou para concentrar a reação política ao caso da ministra do Turismo no Planalto. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, foi a principal autoridade a minimizar o ocorrido e a defender Daniela. “Não tem nada relevante, substantivo, que justifique qualquer preocupação neste momento no governo. E portanto isso não está na agenda do governo.”

Daniela é indicada para o Turismo pela União Brasil, partido que controla outros dois ministérios.

A dificuldade do governo do PT em desatar os nós com os partidos aliados em torno do segundo escalão também tomou a primeira semana de Lula no Planalto.

Há uma disputa por cargos entre partidos que apoiaram a sua candidatura e não foram contemplados, entre eles Avante, Solidariedade e PV —esse último integra a federação com o PT. A estatal Codevasf, por exemplo, é pleiteada por ao menos duas legendas: o PSB e a União Brasil.

A ordem no governo tem sido de buscar contemplar aliados do Congresso o máximo possível na administração. “Nós não mandamos no Congresso, nós dependemos do Congresso”, disse Lula, em sua fala inaugural na reunião de sexta, em que pediu aos que ministros deem o máximo de atenção possível a parlamentares.

Também no encontro, o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, que coordena as articulações, fez uma fala no mesmo sentido, segundo relatos. Ele pediu que os ministros buscassem atender no que fosse possível os parlamentares.

Ainda na transição, a previsão da equipe de Lula era finalizar as indicações do segundo escalão até 13 de janeiro. Na abertura da reunião na sexta (6), Lula indicou que o governo pode estar totalmente montado até o próximo dia 24.

Num primeiro momento, segundo pessoas próximas a Lula, a prioridade é acomodar no segundo escalão membros de partidos que o apoiaram e seguem sem recompensa, além de representantes do PT de estados que também ficaram de fora da Esplanada —caso de Minas Gerais.

Durante a reunião com ministros, Lula abordou ainda indiretamente um tema que ocupou a primeira semana do seu terceiro mandato: discursos desencontrados de ministros.

Lula pediu que os ministros se atentassem a falas públicas, em especial às relacionadas a medidas que não estejam acertadas com o Planalto ou que possam causar algum rebuliço no mercado. O Orçamento que Lula dispõe para 2023 conta com um alívio graças à PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Gastança, mas não o suficiente para o reajuste no salário mínimo.

O governo recebeu um alerta de que a elevação do salário mínimo dos atuais R$ 1.302 para R$ 1.320, como prometido logo após as eleições, pode ter um custo de R$ 7,7 bilhões acima do previsto no Orçamento de 2023 —mais que o dobro do valor calculado inicialmente.

Há uma preocupação no Palácio do Planalto em resolver essa questão orçamentária no curtíssimo prazo, como também temor de que qualquer declaração possa gerar ruído, do ponto de vista econômico.

Ainda que a fala de Lula na reunião tenha sido descrita como “tranquila” e não em tom de cobrança, o petista ressaltou que os ministros deveriam checar se as informações constam na pauta do governo antes de divulgá-las.

Os alertas acontecem após uma série de declarações de ministros que tiveram de ser retratadas ou desautorizadas. Carlos Lupi, titular da Previdência, chegou a falar em revogação da reforma da Previdência.

A declaração levou o ministro da Casa Civil, Rui Costa, a desautorizá-lo, com o aval de Lula. Em outro episódio de desencontro da equipe, Luiz Marinho (Trabalho) falou em acabar com o saque-aniversário do FGTS, e depois defendeu amplo debate sobre o tema.

Na esteira de orientações que foram passadas, o ministro da CGU (Controladoria-Geral da União), Vinícius Carvalho, afirmou que há cerca de 60 mil pedidos de informação via LAI (Lei de Acesso à Informação) sem respostas, como herança da gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) —e que os critérios adotados para dar publicidade a elas também valerão para o governo Lula.

Como a tendência é tornar públicos emails e telefonemas feitos em aparelhos funcionais do governo passado, os ministros do petista foram avisados que as conversas deles também poderão ter seu conteúdo divulgado e que, por isso, é preciso adotar cautela.

O presidente Lula fez apenas duas aparições públicas nesta semana. A primeira, na terça-feira, para velório de Pelé em Santos. E a segunda, na quarta, para a cerimônia de posse de seu vice, Geraldo Alckmin (PSB), como ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio.

Autoridades passaram a semana em Brasília se revezando em cerimônias de posses de ministros —a maioria das 37 ocorreu nesta semana. Também ao contrário de Bolsonaro, Lula não foi aos eventos. Abriu exceção apenas para Alckmin.

No mesmo dia, despachou pela primeira vez no Palácio do Planalto desde que foi empossado. Ele se reuniu com os ministros Padilha, Mauro Vieira (Relações Exteriores), Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação Social) e Fernando Haddad (Fazenda).

Segundo interlocutores de Lula, ficou acertado que o presidente terá uma rotina de despachar diariamente, pela manhã, com Pimenta para se inteirar do que a imprensa tem noticiado.

Ao Alvorada, onde vai morar, o chefe do Executivo foi pela primeira vez na quarta-feira (4). Em entrevista à Globonews, a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, disse que ele ficou chateado ao ver a falta de manutenção do palácio, que vai passar por reformas até que o casal se mude. Até lá, os dois continuarão morando no hotel em que se hospedam desde a transição.

No começo da semana, Lula também recebeu chefes de Estado, como o presidente do Chile, Gabriel Boric, e o da Argentina, Alberto Fernández, para reuniões bilaterais. Foram 16 encontros ao total.