Lula tem rombo de R$ 181 bilhões no Orçamento de 2023

Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem o desafio de arrumar dinheiro para acomodar ao menos R$ 117 bilhões no Orçamento referente a promessas feitas na eleição, como a manutenção do Auxílio Brasil de R$ 600 e adicional de R$ 150 para famílias inscritas no programa com crianças menores de 6 anos.

Fora isso, soma-se R$ 64 bilhões de déficit primário previsto pelo Ministério da Economia para 2023. Total: rombo de ao menos R$ 181 bilhões.

Atualmente, conforme o portal Poder360, não há espaço no teto de gastos para acomodar as propostas dos petistas sem cortar outras despesas. A regra criada no governo Michel Temer (MDB) limitou o crescimento das despesas à inflação.

Na prática, o próximo governo vai ter que mudar ou acabar com o teto de gastos para cumprir as promessas eleitorais. Será necessário aprovar uma emenda constitucional para mudar a regra.

A equipe petista estuda pedir ao Legislativo um “waiver” –licença para gastar fora do teto de gastos –de cerca de R$ 100 bilhões para cumprir parte das promessas já na 1ª fase do governo Lula. Mas nada ainda foi apresentado.

Eis os custos extras e que não estão no Orçamento de 2023:

• Auxílio Brasil de R$ 600 – são necessários R$ 52 bilhões para pagar o adicional de R$ 200 ao benefício;
• extra de R$ 150 para famílias com crianças – o governo eleito precisará de cerca de R$ 16 bilhões;
• aumento real do salário mínimo de 2% – cada 1% de reajuste no salário mínimo representa R$ 6 bilhões de impacto no ano, nas contas do economista Manoel Pires. Total: R$ 12 bilhões;
• Imposto de Renda – Lula quer isenção do imposto para quem recebe até R$ 5.000 mensais. O governo deixaria de arrecadar R$ 22 bilhões com a proposta, o que pode aumentar o deficit primário;
• reajustes de salários dos funcionários – o petista não informou publicamente o percentual do aumento, mas deve ser acima da inflação.

Em carta divulgada na quinta-feira (27), Lula reassumiu o compromisso com a responsabilidade fiscal. Mas não apresentou detalhes ou avançou sobre os temas que lista no documento. Como vai encontrar dinheiro para consertar o rombo de mais de R$ 117 bilhões no Orçamento de 2023? Nada é dito a respeito.

O petista diz que o sistema tributário não pode prejudicar o investimento, a produção e a exportação industrial, nem deve punir trabalhadores, consumidores e mais pobres.

Há expectativa de que uma reforma do Imposto de Renda com a volta da tributação sobre dividendos também seja implementada no governo petista.