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A agenda da delegação brasileira na COP 28 do último sábado (2) começou com a reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com ministros, governadores, parlamentares e movimentos sociais, promovida pela Secretaria-geral da Presidência da República e que teve como tema “Da COP 28 à COP 30, fortalecendo o engajamento da sociedade civil em diálogo sobre mudança do clima”.
No encontro, em torno de uma grande mesa no Action Lab Al Shaheen, o presidente Lula afirmou que o Brasil será o carro chefe das ações de combate às mudanças climáticas no mundo e que por isso pode chegar em reuniões como a COP cobrando dos outros países. “Quando a gente assumiu o compromisso para chegar ao desmatamento zero em 2030, é porque é uma questão de fé, é uma questão política, e é uma questão de compromisso”, disse o presidente, destacando que todos os compromissos de liderança internacional que o Brasil tem assumido têm de ser precedidos por uma forte participação da sociedade brasileira na elaboração de propostas, apontando a importância da política nesse processo. Falando sobre o risco da queda do veto presidencial ao marco temporal pelo Congresso Nacional, o presidente reforçou que o MPI e o movimento indígena devem se preparar para a mobilização para convencer os parlamentares a manterem o veto.
Abordando os desafios da pauta climática, a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, disse que, diante do registro de 2023 como o ano mais quente da história, é preciso avançar nas medidas efetivas para conter o desmatamento e para a transição energética. “Nós precisamos chegar na COP 30 já com resultados eficientes, não só na redução do desmatamento, mas também do combate e redução da desigualdade, como vem afirmando o presidente Lula em todos os seus discursos pelo mundo, e o combate à fome”, disse, reafirmando que a demarcação e a desintrusão de terras indígenas se apresentam como medidas efetivas para o país alcançar a meta de desmatamento zero em 2030.
Citando os últimos dados do PRODES (Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite, que monitora taxas anuais de desmatamento os nove estados da Amazônia Legal), a ministra avaliou que a demarcação e a retirada de invasores de terras indígenas têm contribuído para a redução do desmatamento no país. “Precisamos continuar avançando com os processos de demarcação das terras indígenas, de proteção desses territórios, de desintrusão desses territórios. Porque o que nós estamos vivendo hoje já não são apenas sinais. As mudanças climáticas no mundo inteiro, e falando especificamente do Brasil, já são uma realidade”, disse Guajajara.
A ministra disse que o Ministério dos Povos Indígenas do Brasil representa um ministério internacional, na medida em que defende os modos de vida dos povos indígenas de todo o mundo. Ela saudou a evolução da representatividade indígenas nas COPs, considerando que em 2009 havia apenas cinco indígenas brasileiros presentes na COP 15, em Copenhague, na Dinamarca. “E dali pra cá, a gente começou a discutir como ampliar essa representação nos espaços da COP, sendo que, se povos indígenas se apresentam comprovadamente como um dos maiores guardiões, precisavam estar também nas mesas de negociações”, disse, apontando que as COPs se tornaram um espaço de diálogo dos povos originários e tradicionais de todo o mundo, tendo sido criada, inclusive uma Plataforma dos Povos Indígenas e de Comunidades Tradicionais para a discussão da pauta climática.
Dinamam Tuxá, coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), disse que para que as metas sejam efetivadas, os povos indígenas têm que estar no centro da tomada de decisão. “Nós decretamos a emergência indígena. Direito não se negocia. Demarcação já. Decidimos não morrer”, disse Dinamam que entregou uma pauta de reivindicações ao presidente Lula, entre elas a conclusão da retirada dos invasores das TI Apyterewa e Trincheira Bacajá; o fortalecimento do MPI, da Funai, e da Sesai; a não municipalização da saúde indígena; e a proteção dos povos Pataxó, no sul da Bahia, e dos Guarani Kaiowá, no Mato Grosso do Sul, sob constante ameaças e violências.
O ministro-chefe da Secretaria-geral da Presidência da República, Márcio Costa Macedo, também afirmou a importância de ampliar a representação da sociedade civil na discussão dos rumos da agenda ambiental. “O presidente Lula sempre insistiu que a sociedade civil deve ter papel ativo na construção dos rumos de nosso país, e que essa determinação deve ser a mesma para a agenda internacional”, disse Macedo, ressaltando que o não cumprimento de compromissos assumidos por parte dos países desenvolvidos tem levado a uma a crise sistêmica de confiança entre as partes. ”Reverter esse quadro é o grande desafio do Brasil na liderança do processo que irá de Dubai a Belém [sede da COP 30, em 2025] e nos rumos da agenda climática global”.
Participaram do encontro as ministras do Meio Ambiente, Marina Silva; da Saúde, Nísia Trindade; da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos; a presidenta da Funai Joenia Wapichana; o governador do Pará, Helder Barbalho; os senadores Humberto Costa e Eliziane Gama; as deputadas federais Benedita da Silva e Célia Xakriabá, além de outros parlamentares; representantes do movimento indígena e de entidades ambientalistas.
