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O presidente Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira (15) as leis que retomam as reservas obrigatórias para obras nacionais em sessões de cinema e em canais de televisão paga. Segundo a Casa Civil, os textos foram sancionados sem vetos.
Segundo o Palácio do Planalto, as leis serão publicadas na edição desta terça-feira (16) do “Diário Oficial da União”.
As chamadas “cotas” para conteúdos nacionais no cinema e na TV paga deixaram de existir ao longo dos últimos anos. No primeiro caso, em 2021. No segundo, em setembro de 2023.
A retomada das reservas para exibição das obras brasileiras era um dos pleitos do setor cultural, que enxerga nas medidas uma forma de fomento à produção nacional.
Uma das normas sancionadas dá à Agência Nacional do Cinema (Ancine) maior poder de atuação no combate à pirataria na TV paga.
Segundo o Palácio do Planalto, a sanção das propostas “fortalece a política pública e impacta diretamente no desenvolvimento cultural brasileiro, por meio da valorização da produção e distribuição de obras cinematográficas nacionais”.
Em declaração à imprensa, nesta segunda, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, disse que as leis têm uma “importância enorme”.
“Estamos vendo o cinema brasileiro voltando às telas, com uma retomada potente. Nosso lançamento mais recente com mais de um milhão, um milhão e meio de pessoas nos dois filmes brasileiros que saíram no começo do ano. E, assim também, as produções retomando. É um momento vibrante para nós”, disse.
Já o presidente Lula afirmou que, com as leis, haverá um “fortalecimento” do cinema nacional. “Histórias brasileiras contadas por brasileiros para nosso país e o mundo”, declarou.
