Lula prepara ‘pacotão’ para o Judiciário

O calendário deve fazer com que o governo monte um “pacotão” de nomeações de acordo com reportagem de Fabio Murakawa e César Felício, do jornal Valor, para a cúpula do Judiciário em setembro, de forma a contrabalançar as pressões que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem recebido para atender grupos políticos e sociais. A ideia de anunciar conjuntamente os nomes para a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o Supremo Tribunal Federal (STF) está descartada. Mas a proximidade entre o fim do mandato do atual procurador, Augusto Aras, em 26 de setembro, e a aposentadoria da presidente do STF, Rosa Weber, que completa 75 anos em 2 de outubro, deve levar o Palácio do Planalto a uma ação coordenada.

Além dessas duas vagas, também devem abrir três cadeiras no Superior Tribunal de Justiça (STJ), sendo duas reservadas para desembargadores e uma à advocacia. Os integrantes do STJ devem selecionar uma lista de opções que será levada a Lula ainda neste mês.

Possíveis indicados estão sendo ouvidos pelos ministros da Justiça, Flávio Dino; das Relações Institucionais, Alexandre Padilha; e pelo advogado-geral da União, Jorge Messias. Eles fazem parte de um colegiado montado ainda na transição para assessorar Lula nas indicações para o Judiciário.

De acordo com as fontes ouvidas pelo Valor, o grupo hoje trabalha de forma coordenada em duas frentes (STJ e PGR). E a indicação para um órgão pode pesar sobre a outra, levando em conta fatores como gênero e influência na articulação política.

No caso do STF, o colegiado que assessora Lula não funciona, inclusive porque dois dos candidatos mais prováveis à vaga de Rosa Weber fazem parte do grupo: Jorge Messias e Flávio Dino. Além deles, o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, também é cotado.

Caso Lula opte por Messias, isso abriria uma vaga para a AGU. Ele conta com endosso da direção do PT e é ligado ao grupo de advogados “Prerrogativas”, bastante atuante durante a campanha eleitoral. Essa perspectiva já leva a movimentações entre aliados do presidente. Não se descarta a nomeação de uma mulher negra. Um nome citado para substituir Messias é o da procuradora Claudia Trindade, assessora especial de diversidade e inclusão do órgão.

Dino também é mencionado, sem a mesma ênfase, como opção para a vaga de Rosa Weber. Circula com força ainda o nome do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, com simpatias dentro do Supremo. A indicação de Dantas abriria uma vaga cobiçada no próprio TCU, que seria preenchida pelo Senado.

Embora haja pressões para a indicação de uma mulher para substituir a atual presidente do Supremo, a tendência é que Lula escolha um aliado próximo para o posto. Interlocutores citam o trauma do presidente em julgamentos como o do mensalão e da Lava-Jato, que em segunda instância o levou a prisão em 2018, como fatores preponderantes para a próxima indicação do presidente. Neste ano, Lula já indicou seu ex-advogado, Cristiano Zanin, para a vaga aberta por Ricardo Lewandowski.

Caso Messias, Dino ou Dantas seja escolhido, restará só uma mulher no STF, a ministra Cármen Lúcia. Na hipótese de uma escolha feminina, cinco nomes são mencionados: a desembargadora Simone Schreiber, a ministra do STJ Regina Helena Costa e as advogadas Monica Mello, Vera Lúcia Santana, Flavia Rahal e Dora Cavalcante.

Segundo fontes do Palácio do Planalto, a recondução de Aras na PGR está “praticamente descartada” por Lula. Ele procura ainda se viabilizar buscando apoio na classe política. O PGR deve participar de um jantar com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e outros deputados na próxima semana, mas a sensação no Planalto é que Aras tem a imagem amplamente ligada ao ex-presidente Jair Bolsonaro e a um alinhamento à postura negacionista do ex-mandatário diante da pandemia que matou 700 mil pessoas no país.

Um elemento que complicou ainda mais as chances do atual PGR foi a revelação que, em e-mails analisados pela CPI do 8 de janeiro, Aras teria mantido encontros com Bolsonaro não divulgados nem pela Presidência, nem pela PGR, segundo o jornal “O Globo”.

Cotados para a PGR, Antônio Carlos Bigonha, Mario Bonsaglia e Luiza Frischeisen participaram de conversas com ministros recentemente. Mas quem é apontado como favorito é o procurador-geral Eleitoral, Paulo Gonet, que recentemente apresentou a peça acusatória no julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que deixou Bolsonaro inelegível.

Interlocutores afirmam ainda que existe a possibilidade de Lula não escolher o sucessor até a saída de Aras. Nesse caso, por lei, assumiria o posto o vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF). O cargo hoje é ocupado por Carlos Frederico Santos, cujo mandato expira dia 10. Uma nova eleição para o posto estava prevista para quinta-feira, mas foi adiada para setembro.

O mais provável é que a subprocuradora Elizete Ramos seja eleita para a vice-presidência do Conselho Superior. Ela é do grupo de Aras e já atuou como corregedora-geral do MPF. Em outros momentos, a PGR foi assumida por interinos. Em 2019, antes de Bolsonaro indicar Aras para o cargo, o subprocurador Alcides Martins assumiu a chefia da PGR no lugar de Raquel Dodge.