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O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) planeja segundo Sérgio Roxo, do O Globo, entregar o comando da recriada Fundação Nacional de Saúde (Funasa) a um partido do Centrão, provavelmente o PP, como forma de reduzir o assédio sobre o Ministério da Saúde. O órgão, responsável por obras de saneamento, tem capilaridade nacional.
A Funasa havia sido extinta no começo do ano pelo governo por meio de uma medida provisória (MP), que não foi votada e perdeu a validade. O fim definitivo da fundação chegou a ser colocado no relatório da MP de reestruturação dos ministérios, mas um acordo de última hora, entre o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), e o deputado Danilo Forte (União-CE), permitiu a aprovação de uma emenda do PL para suprimir o trecho que tratava do órgão.
De acordo com um integrante do governo, após viabilizada a sua recriação, a Funasa será “toda loteada”, não só o comando nacional como também as superintendências estaduais. As negociações devem ser abertas após a definição da estrutura exata que a fundação terá com após a sua recriação. Esses detalhes vão dizer o grau de cobiça dos partidos pela nova Funasa.
É certo que a estrutura ficará sob o guarda-chuva do Ministério da Saúde. A entrega de toda a pasta, com orçamento de R$ 183,8 bilhões, ao Centrão passou a ser vista por uma ala do governo como um caminho para a formação de uma base sólida no Congresso. Lula, porém, descarta no momento tirar Nísia Trindade, um quadro técnico sem vinculação partidária, do comando do ministério.
Integrantes do governo reconhecem que a Funasa não tem a mesma atratividade do bilionário Ministério da Saúde, mas a avaliação é que a fundação, aliada a outras composições e liberação de nomeações pendentes em outras áreas, pode contribuir para melhorar a relação do governo com o Congresso.
Como a Funasa deixou de fato de existir, já que a medida provisória de 1º de janeiro tinha efeito imediato após a sua publicação, o Congresso vai precisar aprovar um projeto de decreto legislativo (PDL) para definir os termos da recriação da fundação. Danilo Forte, que presidiu a Funasa no segundo governo Lula, discutiu o assunto na semana passada com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Ficou decidido, porém, que o texto que tramitará no Congresso será o do senador Hiran Gonçalves (PP-RR), que também é aliado de Lira. Fortes colaborou com o texto.
– A Funasa estava muito sucateada. Além de voltar a funcionar, ela precisa ter uma estrutura melhor – afirma o senador.
Danilo Forte diz que sem a Funasa os municípios com menos de 50 mil habitantes não recebem obras de saneamento.
– Os recursos vão só para as cidades médias e grandes.
O texto do projeto apresentado por Hiran anula todas as publicações que trataram da extinção da Funasa ao longo deste ano. Uma das portarias citadas no PDL, de março, previa a transferências de dotações orçamentárias de R$ 3,4 bilhões para o Ministério das Cidades. A pasta assumiu, no período em que vigorou a MP, as funções da fundação. Uma parte dos recursos, porém, são para pagamentos de salários. Só para aposentados e pensionistas da Funasa estava reservado R$ 1,5 bilhão.
O valor exato do orçamento que a fundação terá este ano dependerá ainda de um levantamento de quanto foi gasto pelo Ministério das Cidades enquanto executava as funções da Funasa.
A recriação rápida do órgão desperta interesse amplo no Congresso. Os líderes dos quatro blocos parlamentares do Senado, Ciro Nogueira (PP-PI), Eliziane Gama (PSD-MA), Efraim Filho (União-BA) e Wellington Fagundes (PL-MT), apresentaram na quinta-feira um requerimento para que o projeto do senador Hiran tramite em regime de urgência.
