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O presidente Lula da Silva (PT) permaneceu quase seis meses segundo Dimitrius Dantas, do O Globo, registrado pelo PL no sistema de filiação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), segundo os dados coletados pela Secretaria de Tecnologia da Informação da Corte. Após ser comunicado , os técnicos do TSE buscaram o momento exato em que o registro foi feito.
De acordo com o log do sistema Filia, a inclusão ocorreu em 17 de julho de 2023, às 9h43m. A mudança ocorreu em nome da advogada Ana Daniela Leite e Aguiar, que presta serviços ao PL, mas a suspeita é que a operação tenha sido realizada por outra pessoa. Procurado, o PL divulgou uma nota da empresa contratada para consolidar essas informações.
De acordo com a Idatha, todo fluxo de qualquer filiação é registrado no sistema, que mantém informações e documentos auditáveis. A empresa disse que os lançamentos estão disponíveis para averiguação das autoridades competentes.
“Em respeito a este possível incidente, a empresa pretende verificar e está totalmente à disposição das autoridades para contribuir com o que for necessário”, disse a empresa.
Toda filiação é registrada no sistema da Idatha pelo dirigente municipal e, posteriormente, consolidada pela empresa junto ao sistema Filia por meio da senha de acesso nacional do PL. Segundo a companhia, este procedimento é comum a todos os partidos. O jornal O Globo tentou contato diretamente com a Idatha nesta quinta-feira, mas não teve retorno.
Na histórico de filiações emitidas em nome do presidente Lula, constavam sua filiação aos quadros do PT, iniciada em 4 de maio de 1981, fundação do partido, e posteriormente uma filiação ao Partido Liberal, em 15 de julho de 2023 (a data da filiação não necessariamente é igual à data da sua inclusão no sistema).
O ministro Alexandre de Moraes encaminhou as informações sobre o caso para a Polícia Federal para apuração dos indícios de crime de inserção de dados falsos em sistema eleitoral. O presidente da Corte também retomou o laço formal de Lula com o PT — “é fato notório que é integrante do Partido dos Trabalhadores”, disse — e cancelou o login responsável pela inclusão da informação falsa no sistema da Corte.
Como funciona o sistema de filiação
A filiação partidária é realizada entre o eleitor e os partidos público. O TSE explica que fornece apenas uma senha para os administradores dos partidos, que podem criar outras senhas para dirigentes estaduais ou municipais.
“Assim, para se filiar a um partido, somente os usuários do próprio partido podem cadastrar a filiação no FILIA, inclusive o cadastro da senha de acesso é gerenciada pela própria legenda”, diz o Tribunal.
O sistema só recusa a filiação em caso de eventual erro no registro de dados cadastrais do filiado, isto é, se o número do título de eleitor ou a data de nascimento, por exemplo, estiverem incorretas. Além disso, segundo resolução do TSE, havendo coexistência de duas filiações partidárias, prevalece a mais recente, enquanto as demais são canceladas automaticamente durante o processamento.
Diariamente, o sistema Filia faz um processamento dos registros inseridos no sistema e, se não houver erros, converte as filiações para o registro oficial, isto é, para o conjunto de filiados da base oficial do sistema.
