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A campanha do presidenciável Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelo menos 80 vezes para pedir a remoção de desinformação das redes sociais desde agosto de 2022, quando começou oficialmente a campanha das eleições, até a última sexta-feira. Já a equipe jurídica do presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) foi ao TSE 10 vezes contra fake news no mesmo período.
Na manhã desta segunda-feira, Bolsonaro voltou a criticar o tribunal por suposta parcialidade dos ministros. “As medidas que o PT entra contra mim, quase todas são aceitas. A recíproca não é verdadeira”, afirmou. A Corte eleitoral atendeu Lula em 46 dos pedidos de remoção de conteúdos – ou seja, em 57% dos casos. Já Bolsonaro foi atendido 7 vezes, o que representa 70% do total de ações contra fake news que ingressou.
No entanto, o presidente aliviou o discurso contra o presidente da Corte, Alexandre de Moraes, após o ministro ter determinado no último domingo a remoção de vídeos da campanha de Lula que associam Bolsonaro à pedofilia por fala sobre meninas venezuelanas. No debate de ontem, o presidente citou a decisão para acusar o ex-presidente de mentiroso.
Além das ações contra “notícias sabidamente falsas”, as campanhas também pediram a remoção de conteúdos por ofensa à honra dos candidatos e por propaganda irregular ou antecipada.
Os advogados de Lula também entraram com 30 pedidos de direito de resposta contra Bolsonaro no TSE. Já a equipe do presidente ingressou com 15 pedidos. Esse tipo de ação é raramente atendida pelo tribunal, que concedeu apenas dois direitos de resposta a Lula na campanha deste ano.
Fake news 2.0
A Corte tem refinado seu entendimento sobre o que é considerado fake news. Na sessão da última quinta-feira, Moraes disse ver no Brasil uma nova geração de desinformação marcada pela “manipulação de premissas verdadeiras” e pela “utilização de mídias tradicionais para plantar fake news”.
O ministro Ricardo Lewandowski usou o termo “desordem informacional” para descrever um fenômeno “absolutamente novo, que vai além da fake news” e leva ao eleitor uma falsa percepção da realidade. “O cidadão comum não está preparado para receber esse tipo de desordem informacional”, ressaltou.
Os comentários se deram em meio a um julgamento que levou à exclusão de um vídeo da produtora de vídeos Brasil Paralelo, que chamou a decisão de “censura”.
Mas ministros ainda divergem a respeito do papel do TSE no combate à desinformação.
O placar “4 a 3” tem se consolidado nos julgamentos mais polêmicos, como foi o caso da derrubada do vídeo da Brasil Paralelo.
Moraes, Lewandowski, o corregedor-geral eleitoral Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), costumam se alinhar em defesa de um combate mais duro às fake news. Já os ministros Raul Araújo, do STJ, e Carlos Horbach e Sérgio Banhos, representantes da advocacia, assim como a ministra substituta Maria Cláudia Bucchianeri, têm proferido votos que visam uma intervenção mínima.
