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O presidente Lula da Silva (PT) nomeou nesta terça-feira (5) a jurista Marcelise de Miranda Azevedo segundo a colunista Malu Gaspar, do O Globo, para compor a comissão de ética da Presidência da República pelos próximos três anos. Ligada ao Grupo Prerrogativas e ao Coletivo de Juristas Negros, Marcelise, de 49 anos, atua como advogada desde 1997.
A escolha de Marcelise ocorre em meio à pressão da base progressista e de juristas para que Lula indique uma mulher – preferencialmente negra – para a vaga de Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF). Entretanto, como já publicamos no blog, a disputa está afunilada entre o advogado-geral da União, Jorge Messias, e o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas.
Para tentar frear o desgaste junto à opinião pública, o presidente escolheu Daniela Teixeira para ocupar a vaga destinada à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A definição ocorreu de forma célere e não se repetiu nas outras vagas a serem definidas no tribunal.
A comissão de ética é um órgão consultivo da presidência. No início de fevereiro, Lula trocou três de seus membros, todos ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
Entre as trocas, estavam Célio Faria Júnior, que foi ministro na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, e João Henrique Nascimento de Freitas, ex-assessor especial da Presidência. Os dois foram indicados por Bolsonaro para ocuparem os cargos em novembro de 2022, faltando 40 dias para o final da gestão. Eles teriam um mandato de três anos na Comissão.
Além de Célio, e João Henrique Nascimento de Freitas, Lula dispensou Fábio Pietro de Souza, que assumiu o cargo de secretário de Justiça do governo de São Paulo.
