Lula e Lira chegam a um acordo para trocar o comando do Sebrae

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), chegaram a um acordo conforme Malu Gaspar, em sua coluna no jornal O Globo, quanto à disputa pelo comando do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, o Sebrae.

A entidade terá nesta quarta-feira (8) uma reunião extraordinária do conselho de administração para deliberar sobre a destituição da diretoria, que vinha sendo alvo do conflito entre aliados do presidente da República e o do chefe da Câmara dos Deputados.

O grupo de Lula, liderado pelo ex-presidente da entidade, Paulo Okamotto, tenta conseguir a renúncia de toda a diretoria desde a posse do novo governo.

Os atuais diretores foram nomeados pelo conselho do Sebrae nos últimos dias do governo Bolsonaro, contrariando os pedidos do vice-presidente Geraldo Alckmin para que a escolha fosse adiada.

Dois dos três membros da diretoria tiveram o aval de Lira para ocupar o cargo – o presidente, Carlos Melles, ex-deputado pelo DEM que foi reconduzido, e a ex-deputada do PP Margarete Coelho, que assumiu a diretoria administrativa e financeira. O terceiro diretor é Bruno Quick, considerado um nome técnico.

Pelo entendimento entre Lira e Lula, definido na semana passada, o presidente da Câmara aceitou que Melles seja substituído, desde que Margarete, que é diretora financeira e administrativa, seja mantida.

Embora o Sebrae não seja um órgão estatal, e sim uma entidade autônoma financiada com recursos do sistema S, o governo tem cinco dos 15 conselheiros da entidade e sempre exerceu influência política decisiva.

Além do orçamento de pouco mais de R$ 5 bilhões anuais para o fomento ao empreendedorismo, o Sebrae tem 2.649 pontos de atendimento espalhados pelo país e está implantando uma agência de financiamento orientada para pequenas empresas.

Os diretores têm mandato fixo de quatro anos. Por terem sido nomeados no final de novembro, em tese só deixariam os cargos no final do mandato de Lula.

Para retirá-los de seus cargos, é preciso ter a aprovação de 11 dos 15 conselheiros. Mas o pedido para a realização da reunião sobre a troca da diretoria foi assinado por oito membros, ou seja, três além dos conselheiros indicados pelo governo.

Faltavam, portanto, três votos que Lula e Lira agora acreditam ter garantido agora, com o acordo entre eles.

Já na transição, o presidente da República garantiu a Okamotto que ele comandaria o Sebrae se quisesse. Como o amigo do presidente não quer o cargo, coube a ele indicar seu preferido – que no caso é o ex-deputado federal pelo PT de Santa Catarina Décio Lima, que perdeu a disputa pelo governo do estado em outubro para o senador Jorginho Mello, do PL.

Okamotto e aliados passaram os últimos meses num esforço para derrubar Melles e seu grupo.

A primeira tentativa se deu ainda antes da posse, quando o vice-presidente Geraldo Alckmin pediu à presidência do conselho que a eleição fosse adiada, para que o novo governo pudesse nomear os novos dirigentes.

O pedido não foi atendido. O presidente do conselho alegou que o processo eleitoral já estava em andamento e que a instituição não poderia sofrer um vácuo de poder.

Depois, em janeiro, o próprio Okamotto procurou os diretores da entidade e sugeriu que renunciassem. Nenhum deles aceitou.

Margarete disse inclusive a Okamotto que faria o que Arthur Lira pedisse. Já Melles indicou que vai tentar ficar. Ameaçou inclusive recorrer à Justiça para ficar, o que até agora não fez.

Okamotto interpretou a resistência como uma declaração de guerra e saiu em busca dos votos necessários para derrubar os indicados de Bolsonaro.

Ele já afirmou que não faz sentido uma diretoria do Sebrae que não tenha “a cara do governo Lula”, e que “qualquer diretoria civilizada, com um pouco de bom senso” não teria aceitado os cargos sem a concordância do novo governo.

Ao que tudo indica, porém, o impasse só foi resolvido mesmo depois que Lula e Lira acertaram os ponteiros. Hoje tanto o grupo de Lula como o de Lira dão a questão como resolvida, e já espalham nos bastidores que Melles cai e Margarete fica.

Para ter certeza, porém, só esperando o desfecho da reunião do conselho. Melles até agora diz aos mais próximos que não jogou a toalha e que tem votos para se garantir no cargo.

Pode até ser verdade. Mas se Melles ficar, terá conseguido derrotar ao mesmo tempo o presidente da República e o da Câmara – feito tão inédito quanto improvável.