Lula e Bolsonaro travam guerra judicial com mais de 130 ações

As representações, pedidos de investigação e denúncias de propaganda irregular viraram rotina na disputa judicial segundo o portal Metrópoles, entre as campanhas de Jair Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva. Desde janeiro deste ano, os rivais travam uma verdadeira guerra no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com pedidos de remoção de publicidades e de vídeos considerados tendenciosos, além de acusações envolvendo abuso de poder político e econômico.

Até o momento, o Partido Liberal e o candidato à Presidência da sigla já foram alvos de 96 representações. Já o Partido dos Trabalhadores e Lula sofreram 40 denúncias na Corte.

Os 136 casos referem-se a ações diretas entre PT x PL ou candidato X candidato. Em 10 de setembro, o PL e Bolsonaro tinham sido alvo de 33 representações. O PT e Lula, de 22. De setembro para outubro, as ações contra o atual presidente quase triplicaram. Contra Lula, chegam perto do dobro registrado antes do 1º turno das eleições de 2022.

As representações são usadas para pedir a apuração de fatos que infringem as normas eleitorais. O objetivo é suspender a conduta ilegal e aplicar as sanções correspondentes, previstas na lei violada, a fim de garantir a igualdade na disputa eleitoral, a liberdade do voto, a moralidade das eleições e a legitimidade do pleito. Geralmente, as representações são julgadas rapidamente, em um prazo de 24 horas.

Segundo resolução do TSE, se for determinada a retirada de conteúdo divulgado na internet, a decisão judicial deverá estipular um prazo razoável para o cumprimento da ordem, que não poderá ser menor do que 24 horas.

Também deverá especificar a URL (endereço eletrônico), para averiguação. A falta dessa informação poderá tornar a decisão nula. Os provedores de aplicação ou de conteúdo poderão receber ofícios para cumprir as determinações judiciais. Por isso, as últimas decisões do TSE têm especificado a remoção do Facebook, Instagram, YouTube, TikTok, Instagram ou de outras plataformas, sempre com o respectivo endereço.

Batalha

A batalha judicial ocorre para derrubar propagandas que os postulantes acreditam prejudicar suas imagens ou para impedir que discurso de ódio, fake news e favorecimento devido ao uso de cargo público ocorram. Os processos têm prorrogado as sessões semanais do TSE, que ocorrem às terças e quintas-feiras e inundado a Corte de liminares.

Os ministros do tribunal dão decisões monocráticas para acelerar o processo e atenuar o eventual estrago causado pelo ato irregular. Depois, as ações são submetidas ao plenário.

Uma das decisões mais recentes trata de pedido da campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) contra Lula. Em 8 de outubro, o ministro Paulo de Tarso Sanseverino determinou que a campanha do petista deixe de exibir propagandas que associam o candidato à reeleição ao consumo de carne humana.

A propaganda vetada trazia trechos de vídeo de uma entrevista de Bolsonaro ao jornal The New York Times, em 2016, na qual o presidente, que na época era deputado federal, conta que só não consumiu carne de um indígena morto em um ritual porque ninguém da comitiva que estava com ele teve coragem. “Comeria um índio sem problema nenhum”, diz Bolsonaro, no vídeo, que foi usado pelo PT após viralizar nas redes sociais. Para o ministro do TSE, a peça do PT é “capaz de configurar grave descontextualização”.

Em outro julgamento, o plenário do TSE decidiu manter o presidente Jair Bolsonaro proibido de usar suas tradicionais lives para promover a própria candidatura à reeleição e para pedir voto a aliados. A determinação vale para as transmissões ao vivo realizadas diretamente do Palácio da Alvorada e do Palácio do Planalto e que façam o uso da estrutura de governo.

Em outro caso, uma representação elaborada pela coligação “Pelo bem do Brasil”, que reúne os partidos PL, Republicanos e Progressistas, solicitou que a Corte Eleitoral exclua vídeo postado nas contas oficiais de Lula que compara os atos do 7 de Setembro a uma reunião da Ku Klux Klan — organização civil americana que prega a supremacia racial branca, o racismo e o antissemitismo. Ainda não houve decisão do tribunal sobre o pedido.