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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta sexta-feira (27) que o governo não deve cumprir a meta de zerar o déficit primário nas contas públicas em 2024. É a primeira fala direta de Lula apresentando um contraponto ao compromisso firmado pelo Ministério da Fazenda no novo arcabouço fiscal.
— Eu acho que muitas vezes (o mercado) é ganancioso demais e fica cobrando uma meta que ele sabe que não vai ser cumprida. Então sei da discussão do Haddad, da minha disposição. O que eu quero dizer é que nós dificilmente chegaremos à meta zero — disse Lula, em café com jornalistas na manhã desta sexta-feira (27).
A meta de primário zero no ano que vem foi proposta pela equipe de Haddad e permite uma margem de flutuação que vai até 0,25% de déficit e 0,25% de superávit. Lula indicou que irá mirar a parte inferior da banda.
— Tudo o que a gente puder fazer para cumprir a meta fiscal a gente vai cumprir, o que eu posso dizer é que ela não precisa ser zero, a gente não precisa disso. Eu não vou estabelecer uma meta fiscal que eu tenho que começar o ano fazendo corte de bilhões nas obras que são prioritárias nesse país. Se o Brasil tiver um déficit de 0,25% (do PIB), o que é 0,25%? Nada. Nós vamos tomar a decisão correta – afirmou o presidente.
O déficit primário é o balanço de receitas e despesas, sem considerar o pagamento de juros. Para 2024, enquanto o governo quer zerar esse saldo negativo, o mercado financeiro está projetando déficit próximo a 0,8% do PIB.
Os ministérios da Fazenda e Planejamento têm trabalhado em uma série de medidas que visam aumentar a arrecadação anual do governo. A meta de zerar o déficit fiscal em 2024 depende de um adicional de receitas próximo de R$ 169 bilhões, segundo a pasta de Simone Tebet. Jeniffer Gularte , Renan Monteiro , Camila Turtelli e Daniel Gullino, do jornal O Globo.
Entre as medidas que ainda dependem de aprovação está a regulamentação da cobrança de impostos federais (IRPJ e na CSLL) sobre as subvenções de ICMS concedidas pelos estados e que são usadas para custeio de empresas. A proposta tem impacto previsto em R$ 35,3 bilhões para o ano que vem.
Entre as ações também estão a tributação de fundos “offshores” (no exterior) e de fundos exclusivos no Brasil, em trâmite no Congresso, com previsão de mais R$ 20 bilhões, entre outras.
