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O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez um discurso nesta quinta-feira com críticas à “estabilidade fiscal”, ao defender que é preciso colocar a questão social na frente de temas que interessam, nas suas palavras, apenas ao mercado financeiro. Lula também questionou haver uma meta de inflação e não ter meta para o crescimento do PIB. O mercado reagiu mal às declarações. A Bolsa ampliou as perdas no dia e cai mais de 3%. O dólar sobe com força, negociado a R$ 5,35. As informações são de Por Manoel Ventura, Alice Cravo, Jennifer Gularte, Paula Ferreira e Eduardo Gonçalves, do O Globo.
— Por que as pessoas são levadas a sofrerem por conta de garantir a tal da estabilidade fiscal desse país? Por que toda hora as pessoas falam que é preciso cortar gastos, que é preciso fazer superávit, que é preciso fazer teto de gastos? Por que as mesmas pessoas que discutem teto de gastos com seriedade não discutem a questão social neste país? — disse Lula.
Lula deu a declaração ao discursar em um encontro com parlamentares aliados no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) em Brasília, onde funciona a transição de governo. Esta foi a primeira visita de Lula ao local.
O presidente eleito repetiu que é preciso mudar a forma de encarar determinados gastos que são feitos pelo poder público.
— É preciso mudar alguns conceitos. Muitas coisas que são consideradas como gastos neste país, precisam passar a ser encaradas como investimento. Não é possível que se tenha cortado dinheiro da Farmácia Popular em nome de que é preciso cumprir a meta fiscal, cumprir a regra de ouro — disse Lula.
A regra de ouro impede que o governo se endivide para pagar despesas correntes. Enquanto a meta fiscal prevê uma meta para resultado das contas públicas. Já o teto de gastos trava o crescimento das despesas federais à inflação do ano anterior. Essas são as três regras fiscais em vigor no país.
O governo eleito discute uma Proposta de Emenda à Constituição (PE) para mudar o teto de gastos e aumentar despesas, como o Bolsa Família de R$ 600. Essa PEC, hoje, tem um custo de R$ 175 bilhões.
O presidente eleito disse que, durante seus dois mandatos, entre 2003 e 2010, o Brasil respeitou as metas fiscais, os índices de inflação e o país teve superávit, em vez de dívida com o Fundo Monetário Internacional (FMI).
Lula também disse em seu discurso que a Petrobras não será “fatiada” e que o Banco do Brasil não será privatizado. Disse ainda que a PEC da Transição poderá ser apresentada hoje.
