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Ao sancionar lei que libera a prática da ozonioterapia para profissionais de saúde do país como tratamento complementar, o presidente Lula (PT) contrariou segundo Jeniffer Gularte, do O Globo, a recomendação da ministra da Saúde, Nísia Trindade, mas seguiu conselho do ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Com o gesto, o petista quis evitar ruídos na relação com o Congresso.
Depois de blindar Nísia da cobiça de partidos do Centrão pelo comando da Saúde, Lula impôs uma derrota à ministra. Ela é contra o tratamento em questão devido à falta de evidências científicas. A ministra havia orientado o Planalto a vetar a legislação. Por outro lado, aliado de Nísia na Esplanada, Padilha, que é médico e articulador político do governo, preferiu ceder aos apelos de parlamentares.
No Congresso, a aprovação da proposta só foi possível após a formação de um amplo consenso. Havia um acordo com as lideranças para a análise do texto, o que foi considerado por Lula ao analisar a possibilidade de veto.
No momento, o Planalto trabalha para construir uma base sólida na Câmara e no Senado.
O projeto começou a tramitar em 2017. Relator do projeto no Senado, o senador Otto Alencar (PSD-BA) é um dos principais aliados do PT na Bahia. Em julho deste ano, após aprovação da Câmara, o Senado endossou o projeto e o remeteu à sanção presidencial.
A decisão de Lula também seguiu um padrão que o presidente tem adotado de não vetar projetos aprovados pelos parlamentares, com exceção das iniciativas que representam uma situação limite.
Entre os argumentos técnicos levados a Lula para liberar a ozonioterapia, foi mencionado que prática poderia beneficiar um grupo de pessoas em determinado contexto de tratamento. Também poderia ser considerada uma modalidade integrativa, de estimular algum nível de conforto.
Para justificar a sanção, técnicos do Planalto argumentam sobre o caráter complementar. Também trazem a ressalva de que o profissional responsável pela aplicação deverá informar ao paciente que o procedimento não deve ser o terapia principal de enfermidades.
Segundo esses técnicos, a possibilidade a resistência na área da Saúde acabou ficando em segundo plano, já que há possíveis benefícios da lei para determinados públicos.
Apesar de ser uma prática defendida por pessoas ligadas ao governo de Jair Bolsonaro, que chegou a discutir se a técnica poderia ser usada no combate ao combater coronavírus durante a pandemia, Lula não tem estigma sobre o tema, afirmam auxiliares.
Segundo eles, o presidente não quis interditar o tratamento, pois soube, por meio de relatos, que é possível reduzir, em algum nível, o desconforto.
Lula foi pressionado não só pelo Ministério da Saúde a derrubar a norma como também por entidades como Academia Nacional de Medicina (ANM) e a Associação Médica Brasileira (AMB).
Questionado pelo GLOBO sobre a decisão de Lula, o Ministério da Saúde afirmou que “todos os equipamentos médicos usados em procedimentos terapêuticos devem ser submetidos à avaliação e aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).”
A pasta afirma ainda que própria lei define que a regulamentação da ozonioterapia como tratamento complementar seja feita pela Anvisa. Os serviços atualmente autorizados estão voltados para o uso odontológico e estético (limpeza e assepsia de pele). “Qualquer outra inclusão precisa ser submetida novamente ao órgão desde que as empresas apresentem estudos necessários a comprovação da sua eficácia e segurança”, diz a pasta.
O ministério também afirma que a avaliação e incorporação de qualquer nova prática ou tecnologia no Sistema Único de Saúde (SUS) passa pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec), que avalia critérios como evidências científicas, segurança, eficácia e efetividade na saúde pública.
