Lula confirma criação do Ministério da Pequena e Média Empresa que será do PP ou Republicanos

O presidente Lula (PT) confirmou nesta terça-feira (29) que sugeriu a criação do Ministério de Micro e Pequenas Empresas. O desenho da nova pasta era considerado pelo Palácio do Planalto para facilitar a a acomodação do PP e do Republicanos na reforma ministerial que está sendo desenhada por Lula para aumentar o apoio ao govero no Congresso Nacional. As tratativas para a criação do ministério foram antecipadas por Alice Cravo e Renan Monteiro, do jornal O Globo.

— Nós vamos criar, eu estou propondo a criação do ministério da pequena e média empresa, das cooperativas e dos empreendedores individuais. Para que tenha um ministério específico para cuidar dessa gente que precisa de crédito e de oportunidade — afirmou Lula durante sua live semanal.

Embora o Planalto já tenha confirmado que os deputados André Fufuca (PP-MA) e Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) serão nomeados, não havia, até então, pistas do presidente sobre o novo desenho da esplanada para abraçar os ministeriáveis.

A expectativa era que Lula resolvesse a reforma ministerial antes da viagem de sete dias para a África, o que acabou não acontecendo. Lula participou da reunião dos Brics na África do Sul e depois visitou Angola e depois visitou São Tomé e Príncipe.

Nesta segunda-feira, o líder do governo no Senado, afrimou que as mudanças na Esplanada dos Ministérios devem sair até esta sexta-feira.

Taxação de super-ricos

O presidente Lula defendeu nesta terça-feira as propostas que mudam a tributação sobre fundos exclusivos e fundos offshore (no exterior), ambos voltados para altíssima renda. Lula afirmou que “o que não falta no Brasil são pessoas espertas” que “encontram um jeito de burlar a lei para não pagar imposto de renda”.

Lula enviou nesta segunda-feira para o Congresso Nacional duas medidas provisórias sobre o assunto. Uma das publicações é uma medida provisória (MP) que muda a tributação de fundos fechados (exclusivos para alta renda). A previsão do governo é de arrecadar R$ 24 bilhões entre 2023 e 2026.

— O que não falta no Brasil não são pessoas espertas, que sempre estão encontrando um jeito de burlar a lei para não pagar imposto de renda. Na pior das hipóteses, consegue fazer com que passe um projeto no Congresso Nacional, que beneficie essa minoria.

Lula afirmou ainda que “na sua maioria”, os deputados e senadores “não são representantes do novo trabalho”.

— Vamos ser francos: os deputados e senadores eleitos, eles não são representantes, na sua maioria, do novo trabalho. São setores que vieram da classe média, de profissionais liberais, muitos são fazendeiros, mas não se declararam, se declara contador, advogado e médio. Então, a maioria dos deputados são pessoas pertencentes a uma classe média alta.

— Essas pessoas ganham muito dinheiro e não pagam nada de imposto de renda. Então, é importante que as pessoas compreendam que o estado de bem estar social que existe na Europa, em outros países, há uma contribuição mais justa do pagamento do imposto de renda.

— O que nós fizemos é uma coisa justa e sensata. Eu espero que o Congresso Nacional, de forma madura, ao invés de proteger os mais riscos, proteja os mais pobres — defendeu o presidente.

Essa tributação será usada para compensar a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) para R$ 2.640, aprovada na semana passada pelo Congresso Nacional e sancionada por Lula nesta segunda-feira, junto com a política nacional de valorização do salário mínimo.

Lula ainda afrimou que é preciso “inverter a lógica” do pagamento de impostos no Brasil e que algumas pessoas vão “gritar e chiar”.

— Tem muita coisa para acontecer ainda em benefício do povo que ganha menos, do povo trabalhador para melhorar o padrão de vida dele. Tem muita gente que ganha muito e paga muito pouco, e tem muita gente que ganha pouco e paga muito — afirmou, completando:

— Temos que inverter essa lógica, é simples assim. Vai ter um outro que vai gritar, vai chiar, mas é assim que a gente vai consertar o Brasil.

Brics

Lula voltou a falar da possibilidade de criação de uma moeda comum entre os países do Brics, formado por Brasil, China, Rússia, Índia e África do Sul. Mais recentemente mais seis países foram convidados: Argentina, Egito, Irã, Etiópia, Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos

Ele diz que as “bases de negociação” estão sendo criadas para que esses países tenham uma “moeda de negócio” e, nesse ponto, em detrimento do dólar.

— Os Brics vão discutir durante esse ano inteiro para ver, quando chegar no próximo encontro, a gente conseguir fazer com que seja aprovado uma moeda de referência para exportação. Os europeus criaram o euro, precisamos criar alguma coisa. Não é contra o dólar, é a favor do Brasil, do comércio brasileiro.

Outras lives

Na semana passada, Lula defendeu a entrada da Argentina nos Brics, o que acabou acontecendo durante a última cúpula. Lula reiterou também a defesa pela entrada de novos países como membros permanentes no Conselho de Segurança da ONU.

Pensado para tentar engajar apoiadores do governo nas redes sociais, o programa tem sido transmitido todas as terças-feiras, pela manhã, geralmente do Palácio da Alvorada. Além das suas próprias páginas na rede social, Lula tem usado também a página nas redes sociais da TV Brasil e no canal da TV, empresa pública de televisão, que é destinada a divulgar ações do governo.