Lula condecora pesquisadores com a Ordem Nacional do Mérito Científico

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) condecora nesta quarta-feira (12), em cerimônia no Palácio do Planalto, professores, pesquisadores e entidades com a Ordem Nacional do Mérito Científico.

Criada em 1993, a Ordem Nacional do Mérito Científico presta uma homenagem a “personalidades nacionais e estrangeiras que se distinguiram por suas relevantes contribuições prestadas à Ciência, à Tecnologia e à Inovação”.

Entre os homenageados, estão pesquisadores que tiveram a condecoração retirada, em 2021, pelo então presidente Jair Bolsonaro em razão de trabalhos que contrariaram posições do governo:

Após Bolsonaro retirar a distinção de Benzaken e Lacerda, outros 21 cientistas renunciaram à honraria. Segundo o Palácio do Planalto, esses pesquisadores também receberão suas medalhas.

O governo Lula adotou, para a cerimônia desta quarta, um tom de “reparação histórica” no evento chamado de “A ciência voltou”. A estratégia governista é a de fazer um contraponto à gestão passada, que teve embates com pesquisadores e desvalorizou as universidades públicas.

Ex-presidente do Inpe condecorado

Lula também concede a medalha a Ricardo Magnus Osório Galvão, ex-presidente do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e atual presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

Doutor em física e professor aposentado da Universidade de São Paulo (USP), Galvão é um dos cientistas mais respeitados do país e deixou o Inpe após divergir de Bolsonaro em relação aos dados que mostraram alta do desmatamento na Amazônia, medidos pelo instituto.

Em 2019, o então presidente acusou o Inpe de divulgar dados mentirosos e estar a serviço de uma ONG. Galvão respondeu a Bolsonaro e defendeu o sistema, reconhecido internacionalmente. Na sequência, foi exonerado.

ABL homenageada

Lula também conferiu a Ordem Nacional do Mérito Científico à Academia Brasileira de Letras (ABL), fundada em 1897 com a intenção de cultivar a língua e a literatura nacional.

Grandes escritores ocuparam cadeiras na ABL, entre os quais, Machado de Assis, considerado um dos maiores autores em língua portuguesa.

Presidente da ABL, o jornalista Merval Pereira, comentarista da GloboNews e colunista do jornal “O Globo”, afirmou que a condecoração “mostra um governo preocupado com o desenvolvimento da ciência” e que reconhece a cultura como parte deste processo.

“Esse prêmio é a ciência reconhecendo a cultura como parte integrante do desenvolvimento brasileiro, o que é muito importante e mostra o caminho que o governo está tomando”, disse Merval.
Lista de homenageados

O governo publicou nesta quarta, no “Diário Oficial da União”, a relação de pesquisadores e entidades agraciadas com a Ordem Nacional do Mérito Científico.

Além de Adele Benzaken, Marcus Vinicius de Lacerda, Ricardo Galvão e da ABL, a relação também tem:

• Luiz Pinguelli Rosa (in memoriam), professor emérito da UFRJ;
• Marco Americo Lucchesi, presidente da Fundação Biblioteca Nacional;
• Gonçalo Amarante Guimarães Pereira, professor da Unicamp;
• Stevens Kastrup Rehen, professor da UFRJ;
• Marcelo Marcos Molares, professor da UFRJ;
• Renato Sérgio Balão Cordeiro, professor da Fundação Oswaldo Cruz;
• Maurício Lima Barreto, professor UFBA;
• Maria Teresa Fernandez Piedade, pesquisadora do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia; e
• Maria Stela Grossi Porto (in memoriam), professora emérita da UnB;
• Silvio Crestana; pesquisador da Embrapa;
• Carlos Alfredo Joly, professor aposentado da Unicamp;
• Isaac Rotiman, professor emérito da UnB;
• Academia Nacional de Medicina;
• Escola Politécnica da Universidade de São Paulo;
• Museu Paraense Emílio Goeldi.
• Conselho de Ciência e Tecnologia

Lula também retoma o Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CCT), órgão de assessoramento do presidente da República, que não se reúne desde agosto de 2018, de acordo com o governo.

O CCT é considerado o principal fórum de debate com a comunidade científica, a sociedade e o setor produtivo sobre a Política Nacional de Ciência e Tecnologia.

Flexibilização de norma sobre bolsas

Também nesta quarta, foi publicada uma portaria da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC), que flexibiliza as normas para o acúmulo de bolsas e atividades remuneradas de programas de pós-graduação (mestrado, doutorado e pós-doutorado)

Agora, segundo a Capes, as instituições de ensino superior e pesquisa do país e os programas de pós-graduação terão liberdade para definir as próprias regulamentações.