Lula, Bolsonaro e Ciro apresentam ao TSE propostas de transferência de renda em planos

Os três candidatos mais bem colocados nas pesquisas presidenciais apresentaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) planos segundo Gustavo Queiroz, do Estadão, para transferência de renda parecidos, ao mesmo tempo que ressaltaram a importância do equilíbrio das contas públicas. A Corte recebe planos e esboços de programas de governo desde a semana passada. Os candidatos são obrigados a apresentar um documento com suas ideias ao tribunal.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assumiu o compromisso de criar um “Bolsa Família ampliado” e o presidente Jair Bolsonaro (PL) quer instituir o Auxílio Brasil em R$ 600 – mesmo valor que é prometido pelo petista em discursos recentes. Já Ciro Gomes (PDT) propõe um programa de renda mínima universal.

Em comum, Lula, Ciro e Bolsonaro também falam em revisão ou reforma tributária. A pauta também aparece nos planos de Felipe d’Avila (Novo), Sofia Manzano (PCB), Léo Péricles (UP), Vera Lúcia (PSTU) e Pablo Marçal (PROS), que discute na Justiça sua candidatura com o partido, que já declarou apoio ao ex-presidente Lula.

Nem todos os candidatos apresentam, porém, qual seria a fonte dos recursos para financiar tais políticas, que podem aumentar os gastos públicos em desacordo com a regra do teto de gastos.

Tabela do IR

Em uma minuta de plano de governo que ainda não chegou ao TSE, Bolsonaro diz que vai corrigir a tabela do Imposto de Renda. Conforme informações do jornal O Globo confirmadas pelo Estadão, o presidente e candidato à reeleição pretende ampliar a isenção do IR para quem recebe até R$ 2,5 mil. O esboço do plano também indica um reajuste salarial a servidores públicos, de acordo com o jornal, proposta que ensaiou executar ainda em 2022, mas sem sucesso. No plano, o presidente também prometeu uma reedição do Auxílio Brasil, no valor da R$ 600 – o benefício tem previsão para acabar em dezembro.

Em evento em São Paulo nesta terça-feria, Bolsonaro preferiu falar de sua pauta de costumes. “Conservadorismo, eu entendo, em primeiro lugar, como defesa da família”, disse.

Bolsa Família

Assim como Bolsonaro, Lula também prevê um programa de transferência de renda “ampliado” e compatível “com as atuais necessidades da população”. O documento protocolado pela campanha no TSE refere-se às “diretrizes” de um plano de governo”. Apesar de não citar o valor dos repasses, o petista já criticou o prazo de validade do Auxílio Brasil e indicou o retorno de um Bolsa Família permanente no mesmo valor. Paralelo ao plano de Ciro, Lula também propõe a criação gradual de um sistema universal de renda básica.

Em um discurso na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) nesta terça, o petista disse que é “preciso fazer uma reforma administrativa”, proposta que não aparece nas diretrizes. Segundo informações publicadas no site do PT, entre 2003 e 2014, que engloba a gestão do partido, foram contratados 234.988 servidores públicos. Número superior aos 51.613, admitidos entre 1995 e 2002, no período da gestão de Fernando Henrique Cardoso.

No evento, Lula também disse que a reforma tributária será encampada no início de um eventual governo e afirmou que é preciso aumentar a taxação sobre patrimônio. “Alguém vai ter que pagar a conta e o mais rico vai ter de pagar.”

Plebiscito

Protocolado ontem, o plano de Ciro está fundamentado no que chama de Projeto Nacional de Desenvolvimento (PND). Ele propõe que as principais reformas passem nos primeiros seis meses de governo em formato de plebiscito popular. O candidato sugere ainda que o País pode crescer de forma “econômica e sustentável” com um pacto entre os setores público e privado em torno de metas. Para combater o desemprego, a campanha de Ciro propõe a criação de um programa de renda mínima universal, englobando o Auxílio Brasil, seguro-desemprego e aposentadoria rural

CLT

Nos programas de renda, o candidato Felipe d’Avila, do Novo, propõe “modernizar a CLT” com contratos “mais flexíveis” e simplificar a tributação sobre consumo, renda e folha de pagamento. Também promete eliminar a pobreza extrema em quatro anos e estimular o empreendedorismo. No âmbito da administração pública, sugere uma “reforma administrativa ampla”, que leve à eliminação de funções “pouco produtivas”. Sobre os tributos, d’Avila sugere a redução de impostos sobre importações.

Revogação

O programa do PCB, de Sofia Manzano (PCB) promete a revogação das reformas previdenciária e trabalhista, do teto dos gastos e da autonomia do Banco Central. Também propõe redução da jornada de trabalho para 30 horas semanais, sem redução do salário real. O partido também prevê uma reforma tributária que inclui a isenção de impostos para quem recebe até cinco salários mínimos.

Isenção

A candidata do PSTU, Vera Lúcia, defende em seu plano a isenção do pagamento de impostos para quem recebe até dez salários mínimos, com posterior alíquota crescente, chegando a 50% para os mais ricos. O partido também propõe duplicar o salário mínimo para R$ 6.388,00 e um auxílio emergencial para desempregados.

Reforma

Assim como outros candidatos, Léo Péricles (UP) também propõe a taxação de grandes fortunas e pede uma “reforma tributária popular”. O partido diz que, se eleito, vai reduzir a carga de impostos indiretos e rever a política do imposto sobre circulação de mercadoria (ICMS).