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Os discursos dos principais candidatos à Presidência em eventos de campanha, na propaganda eleitoral e nos programas de governo se distanciam da defesa da austeridade que prevaleceu em 2018 e prometem criar novos ministérios ou reabilitar pastas extintas no governo de Jair Bolsonaro (PL). O próprio presidente, que extinguiu seis ministérios herdados do antecessor Michel Temer (MDB), tem repetido que, se reeleito, vai governar com mais ministros que os atuais 23.
Ontem, Bolsonaro voltou a prometer a recriação do Ministério da Indústria, Comércio e Serviços, que foi incorporado ao Ministério da Economia no início do seu governo, em 2019. Na prática, isso significa reduzir o peso do ministério atualmente ocupado por Paulo Guedes, que já perdeu uma de suas secretarias para a recriação da pasta do Trabalho, no ano passado.
O presidente reiterou a ideia ontem em sabatina na Associação Brasileira de Supermercados (Abras), acrescentando que, em caso de reeleição, a indicação desse ministro seria feita pelos empresários:
— A criação desse ministério é o que está agendado em havendo uma reeleição, e repito: a indicação tem que vir de vocês. Se bem que pode ter certeza que, se eu fosse indicar alguém, indicaria com o maior capricho possível, mas tem que vir de vocês
Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Ciro Gomes (PDT) e Simone Tebet (MDB) também prometem a recriar essa pasta, mas sem apontar quem indicaria o titular. Os candidatos já manifestaram o desejo de criar outros ministérios ao longo da campanha, contrariando a tendência iniciada nos governos Temer e Bolsonaro de encolher a Esplanada sob o pretexto de enxugar o Orçamento e eliminar cargos para negociações políticas, mas não houve impacto fiscal significativo, admitiu ontem o presidente.
Economia foi mínima
Uma estimativa feita com base na prestação de contas do Minstério da Economia indica que o corte de ministérios no governo Bolsonaro resultou em uma economia baixíssima: R$ 195 milhões ao ano, cerca de 0,06% do total de despesas do Executivo em 2018.
Nas eleições de 2018, Bolsonaro prometeu que teria, no máximo, 15 pastas, em contraposição aos 29 de Temer. Seu programa de governo afirmava que “o país funcionará melhor com menos ministérios”. Descumpriu a promessa desde o início. Bolsonaro iniciou o mandato com 22 ministros e atualmente tem 23, sendo 18 titulares de ministérios, dois de secretarias e três de órgãos equivalentes. Ontem, disse ter mudado sua visão:
— Eu tinha uma ideia equivocada quando eu era deputado: o ministério não é tão dispendioso como a gente achava que era. A despesa é quase insignificante. Agora, os benefícios dessa boa administração são muito bem vindos.
Em maio deste ano, Bolsonaro prometeu pela primeira vez recriar o Ministério da Indústria e Comércio na posse da nova diretoria da Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg). Disse que enviaria um projeto à Câmara ainda em 2022, mas não o fez. Em junho, afirmou que, num segundo mandato, pretende também trazer de volta os ministérios da Segurança Pública e da Pesca.
Lula é o candidato que prevê o maior número de ministérios. Ele já prometeu ressuscitar todas as pastas dos governos petistas que foram extintas por Temer e Bolsonaro:
— Nós vamos recriar alguns órgãos. Eu não sei se está funcionando o Ministério da Pequena e Média Empresa. Vai ter que funcionar — disse Lula em encontro com empresários na semana retrasada.
Na mesma semana, em ato em Belo Horizonte, o ex-presidente anunciou que pretende fundar o Ministério de Micro e Pequenas Empresas e também o dos Povos Originários, voltado para direitos dos indígenas, além de recriar a pasta da Igualdade Racial. O petista também já afirmou que quer restabelecer a separação entre as pastas da Fazenda e do Planejamento, atualmente unidas sob a da Economia.
Outro compromisso de Lula é recriar o Ministério da Cultura (MinC), projeto também de Ciro Gomes (PDT) e Simone Tebet (MDB). No atual governo, o órgão foi reduzido a uma secretaria especial do Ministério do Turismo.
Fim do ‘puxadinho’
“Recriaremos o MinC, elevando o orçamento para cultura e arte, enquanto a Ancine (agência voltada para o cinema) deverá atuar como regulador do mercado audiovisual brasileiro e não apenas como órgão fomentador para a respectiva indústria”, diz o programa de Ciro. Tebet, em evento recente, também prometeu a volta do MinC para estimular a cultura:
— Não pode continuar como um puxadinho do Ministério do Turismo. A pasta precisa ter autonomia administrativa e financeira para fazer o dever de casa, que é ter voz da cultura brasileira e dar voz à cultura dos rincões mais distantes — disse a emedebista.
A atual senadora também aborda com frequência a necessidade de voltar com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para dar transparência à execução dos gastos, e o da Segurança Pública, atualmente associado ao Ministério da Justiça.
Um dos principais elementos usados pelos presidentes para solidificar uma base no Legislativo, o número de ministérios historicamente tende a crescer ao longo dos governos. Ao assumir o governo com o afastamento de Dilma Rousseff (PT), Temer prometeu enxugar a pasta, mas recuou. Cortou seis das 32 pastas em vez das dez prometidas e somou outros três ministros à equipe em dois anos de governo.
