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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinará nesta semana um novo decreto sobre saneamento básico que abrirá a possibilidade de mais de 100 bilhões de reais em investimento, afirmou nesta segunda-feira o ministro da Casa Civil, Rui Costa, em entrevista coletiva após o encerramento de uma reunião ministerial.
Segundo Rui Costa, o novo decreto sobre saneamento básico vai “abrir o leque da possibilidade de investimentos” e, com isso atrair fundos de investimentos.
O ministro afirmou ainda que Lula também pediu em reunião ministerial realizada nesta manhã que o governo elabore novos programas para produtores agropecuários de médio porte, que têm número expressivo e crescente no país.
“Essa semana o presidente assina o novo decreto de saneamento. E a ideia é que esse novo decreto… o ministro das Cidades levantou a possibilidade de investimentos de mais de 100 bilhões de investimentos só na área de saneamento”, disse Rui Costa aos jornalistas.
“Porque o que nós vamos fazer é abrir o leque de oportunidades de investimentos para acelerar a chegada da água, do esgotamento, nas diversas cidades e Estados brasileiros e com isso atrair muitos recursos de fundos de investimentos privados, nacionais e internacionais e várias modalidades que envolvem subconcessão, PPP, e sair da visão estreita que reduzia basicamente a uma modalidade. Então o novo plano de investimentos (geral, do governo) vai reunir todas essa áreas para que a gente possa acelerar”, acrescentou.
O decreto deverá alterar o marco do saneamento básico vigente, aprovado pelo Congresso em 2020 e que foi alvo de críticas de aliados de Lula durante a transição de governo.
O ministro das Cidades, Jader Filho, disse recentemente ao jornal Folha de S.Paulo que uma das mudanças deve ser a definição do critério de menor tarifa para a concessão dos serviços de saneamento, em vez do pagamento da maior outorga.
O jornal disse ainda que uma das possíveis mudanças no marco a serem trazidas pelo decreto é a retirada de um limite para parecerias público-privadas (PPPs) nas concessões do setor de saneamento.
