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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai apresentar nesta quinta-feira (25) uma série de medidas para reduzir o preço de carros populares. Desde o início do mês, o governo tem feito estudos para diminuir o valor de veículos de entrada no mercado nacional, e a intenção é que esses automóveis sejam vendidos por, no máximo, R$ 60 mil.
Para debater o tema, o presidente e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se encontram com representantes do setor na sede da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), a partir das 17h.
Recentemente, Lula passou a reclamar do preço de alguns veículos populares, dizendo que a população mais pobre do país não tem mais condições de comprar um carro novo. Atualmente, existem apenas dois modelos de carro considerados de entrada à venda no país:
• Renault Kwid: R$ 68,2 mil; e
• Fiat Mobi: R$ 69 mil.
Entre as ideias para viabilizar a redução do valor dos automóveis, o governo avalia cortar tributos, em especial o imposto sobre produtos industrializados (IPI), responsável por uma das maiores alíquotas que incidem sobre os custos de fabricação de um veículo, variando entre 7% e 25% a depender do tipo de motor e do combustível que o carro usa.
Desde agosto do passado, a carga do IPI já está reduzida em quase 25% sobre os automóveis. Um dos pontos em discussão pela gestão de Lula, no entanto, é que haja uma diminuição ainda maior para modelos que custem até R$ 100 mil.
Baixar o ICMS
O Palácio do Planalto analisa ainda se é possível baixar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Essa negociação, contudo, deve ser mais difícil, visto que o tributo é de competência estadual, o que exige o aval dos governadores. Além disso, o Executivo teria de apresentar uma fonte para compensar eventuais perdas de arrecadação das unidades da Federação.
Uso do FGTS
O governo trabalha também com a criação de uma linha de crédito mais atrativa para o financiamento, que pode incluir juros subsidiados e prazos mais longos para as parcelas. Outro ponto estudado é liberar o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para facilitar a compra de um carro de entrada — atualmente, isso só acontece para a compra de imóveis, tratamento de doenças graves ou demissão sem justa causa —, ou usar parte dele como um “fundo garantidor” em caso de inadimplência.
Os estudos foram conduzidos pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), que vai participar do anúncio desta quinta ao lado de Lula. Segundo o governo, as medidas serão de curto prazo e vão servir para “ampliar o acesso da população a carros novos e alavancar a cadeia produtiva ligada ao setor automotivo brasileiro”.
O Executivo tem sido pressionado por representantes de montadoras, empresas de autopeças e concessionárias a lançar o programa como forma de aquecer o mercado. Nos últimos meses, montadoras suspenderam sua produção no país e deram férias coletivas aos trabalhadores devido à falta de demanda.
Na quarta-feira (24), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, teve uma reunião com representantes da fabricante de automóveis Stellantis. O presidente da instituição na América do Sul, Antonio Filosa, pediu ao governo brasileiro que adote medidas para impulsionar as vendas do setor.
“Em geral, algum tipo de isenção fiscal é sempre bem-vinda. E a indústria hoje está claramente sofrendo com os juros altos. Então, nós precisamos de medidas que possam oferecer acesso ao cliente independentemente dos juros, que nesse momento são altos e penalizam a indústria. Se o problema é crédito porque os juros são altos, claramente facilitar o crédito seria uma boa ação”, disse ele.
