Luizianne Lins é eleita presidente da Comissão de Direitos Humanos

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados elegeu a deputada Luizianne Lins (PT-CE) para presidente, com mandato de um ano. Hoje, a parlamentar integra missão oficial junto à Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, e por isso não compareceu à reunião.

A deputada, que está em seu terceiro mandato na Câmara dos Deputados, foi prefeita de Fortaleza (CE) por dois mandatos.

O que faz a comissão

Criada em 1995, a Comissão de Direitos Humanos tem diversas atribuições, como por exemplo: recebimento, avaliação e investigação de denúncias relativas a ameaça ou violação de direitos humanos; fiscalização e acompanhamento de programas governamentais relativos à proteção dos direitos humanos; preservação e proteção das culturas populares e étnicas do País; entre outras.

Em 2023, a expressão “igualdade racial” foi incluída explicitamente no nome do colegiado, reforçando a importância do tema.