O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou, na primeira semana de 2024, as Leis nº 14.793 , n º 14.795 e 14.800/24, que respectivamente inscrevem o Luiz Gonzaga – compositor e sanfoneiro , os Lanceiros Negros – escravizados negros que desempenharam papel crucial na Revolução Farroupilha, guerra do Rio Grande do Sul contra o Império (1835-1845) e Abdias do Nascimento – poeta, ator, escritor, dramaturgo, artista plástico, professor universitário, político e ativista dos direitos da população negra, no Livro dos Heróis e das Heroínas da Pátria.
Os textos foram publicado s no Diário Oficial da União d os dias 8 e 9 de janeiro de 2024 e contaram com a articulação do Ministério da Igualdade Racial para gravar na memória brasileira a trajetória e contribuições de figuras e personalidades negras que constroem a cultura e identidade brasileira.
“Esse reconhecimento ajuda a resgatar a contribuição do povo negro para o desenvolvimento desse país . Inspira e nós dá coragem para seguir na linha de frente e ressignificar nossa luta por respeito”, afirma a ministra da igualdade racial, Anielle Franco .
O Livro dos Heróis e das Heroínas da Pátria foi criado em 1992 para reunir protagonistas da liberdade e da democracia brasileira e destaca pessoas ou grupos que tenham oferecido a vida em defesa e construção do p aís com dedicação e heroísmo.
O Livro de Aço, como também é conhecido conta também com o reconhecimento dado ao líder quilombola Zumbi dos Palmares , Dandara dos Palmares, luís Gama, Maria Felipa, André Rebouças, Antonieta de Barros, entre outros.