Lobby por revisão do Censo será primeiro teste de Marcio Pochmann no IBGE

Segundo a coluna de Malu Gaspar, do O Globo, o próximo presidente do IBGE, Marcio Pochmann, deve enfrentar um desafio logo ao assumir, ainda em agosto: o lobby de centenas de municípios para que sua contagem populacional seja revista, já que a diminuição na quantidade de moradores leva a uma queda nos valores dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios.

Segundo os resultados do Censo de 2022 divulgados em junho, 2399 municípios perderam população desde 2010 e, desses, 770 vão perder dinheiro – R$ 3,7 bilhões, nos cálculos da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Por causa disso, desde o final de junho, quando os dados foram divulgados, prefeitos de todo o Brasil têm pressionado o IBGE por uma revisão do Censo.

Várias reuniões já foram feitas com a Confederação Nacional dos Municípios, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já sancionou uma lei escalonando os cortes nos repasses para reduzir o impacto.

Mas a CNM está reivindicando uma recontagem populacional em 2025, que afirma estar prevista na lei do censo, e vários prefeitos já avisaram que vão bater à porta do IBGE nas próximas semanas pedindo a revisão de suas populações o quanto antes. Outros ainda têm avisado que vão entrar na Justiça para que suas verbas sejam mantidas.

Esse pessoal, que já vinha organizando romarias ao gabinete do presidente interino do órgão, Cimar Azeredo, agora vai fazer fila no gabinete de Pochmann – que já disputou a prefeitura de Campinas duas vezes pelo PT, uma em 2012 e outra em 2016.

Funcionários do IBGE que acompanham esse tipo de agenda contam que os prefeitos fazem marcação cerrada e que costumam recorrer a aliados políticos, como deputados e senadores de seu partido, por ajuda. Entre eles há prefeitos da base do governo que vão procurar usar sua ligação política para tentar rever os números.

Criticado pelo passado de instrumentalização política do Instituto de Pesquisas Aplicadas, o Ipea, Pochmann não estará imune a esse tipo de pressão.

“Nós consideramos que o Censo de 2022 não reflete a realidade populacional do Brasil, porque foi feito com dados de baixa qualidade”, diz o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. “Não é culpa do IBGE, que não teve recursos para fazer o trabalho como devia ser feito. Mas vamos agir muito fortemente para que o governo agora faça um novo censo honesto e legítimo”.

O principal foco de crítica da CNM é o fato de que as prévias populacionais do instituto projetavam uma população total maior para o Brasil do que a que foi afinal divulgada em junho. A previsão de 2021 dizia que o país teria 213,3 milhões de pessoas, e em dezembro o IBGE estimou em 207,8 milhões o número de habitantes. O número final, de junho passado, foi de 203 milhões.

O impacto sobre o orçamento dos municípios pequenos é considerável, mas Ziulkoski diz que a confederação recomendou que os municípios não entrem na Justiça, porque cada decisão compensando uma cidade vai tirar verba de outra e fatalmente provocará um conflito em cascata. “A gente recomenda, mas é inevitável que os prefeitos tomem medidas para se defender”.

Entre essas medidas está certamente recorrer ao IBGE para tentar resolver o problema específico do município enquanto a recontagem não acontece.

Antes de sua indicação para a presidência do instituto ser confirmada pelo presidente Lula por meio do ministro da Secretaria de Comunicação Social Paulo Pimenta, membros da equipe de Tebet no Planejamento tratavam a nomeação como um “desastre” e classificavam Pochmann como um “terraplanista econômico “.

Depois, resignados, passaram a dizer nos bastidores que acreditam que ele não terá espaço de manobra para fazer política no IBGE.

Um dos primeiros índices que o novo presidente do IBGE, Marcio Pochmann, terá a chance de anunciar é justamente o de inflação – o do IPCA-Amplo, que está marcado para o final de setembro. Mas esse não deverá ser propriamente um desafio. O índice está em queda e a previsão no mercado e no próprio governo é que continue assim.