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O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), sugeriu nesta terça-feira (2) a criação de um fundo para reunir recursos destinados à crise do novo coronavírus. “É um conjunto de rubricas orçamentárias, uma espécie de mega rubrica orçamentária onde estarão destacadas todas as receitas que dizem respeito à pandemia, com o somatório de todos recursos”, disse o presidente da Câmara, em pronunciamento feito durante almoço com os governadores. A proposta foi antecipada pelo Estadão.
Segundo Lira, trata-se de fundo com montante de recursos contra a pandemia, mas sem extrapolar o teto de gastos. Estes valores devem ficar “numa contabilidade única, permitindo sabermos todas as despesas para o enfrentamento à covid no orçamento geral da União”. “Isso nos permitirá debater a partir de um número comum, principalmente agora na confecção do orçamento”, disse o presidente da Câmara. O Congresso ainda discute a proposta de Orçamento para 2021 que foi enviada pelo Executivo.
Lira propôs três pontos para debate com os governadores. Primeiro, afirmou que, se houver necessidade de criar novos recursos ao enfrentamento da pandemia, é preciso apontar um corte de outra despesa, “para respeitarmos o teto de gastos previstos em lei”. Ele também citou que governadores poderiam “persuadir” as bancadas estaduais no Congresso para que destinem “parte ou quem sabe a totalidade” de suas emendas para o combate à pandemia neste ano. “Uma terceira questão, uma sugestão, é que possamos colocar uma recomendação expressa que qualquer excesso de arrecadação seja prioritariamente alocado para essas rubricas que compõem esse fundo emergencial, essas rubricas para a pandemia.”
Em pronunciamento, Lira citou recursos já mobilizados para a covid-19, com R$ 20 bilhões liberados por medida provisória para a compra de vacinas. Afirmou ainda que a liberação de nova rodada do auxílio emergencial deve constar neste fundo. “Considerando as próximas 4 parcelas de R$ 250 isso dá um montante entre R$ 30 bilhões a R$ 50 bilhões, aproximadamente. Sabemos que somente após a aprovação da PEC emergencial teremos números exatos, mas dispomos já de uma base mínima para discussão”, disse.
A reunião ocorre no momento de explosão de internações pela pandemia. Lira afirmou ainda que o Ministério da Saúde espera entregar 140 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 até maio. Esta conta considera 10 milhões de doses da Sputnik V e 20 milhões da Covaxin, vacinas desenvolvidas na Rússia e Índia, respectivamente, mas que nem sequer tem processo aberto na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de avaliação de uso emergencial ou registro. Isso porque ainda faltam dados de segurança e eficácia deste produto.
Mais cedo, governadores visitaram a União Química, laboratório que deve distribuir a Sputnik V no Brasil. A empresa promete entregar nesta semana os documentos necessários para dar início às análises na Anvisa, segundo Wellington Dias, governador do Piauí.
