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quarta-feira 7 de dezembro de 2022 às 18:10h

Lira já teria uma solução para o fim do orçamento secreto pelo STF

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A turma de Arthur Lira já estuda segundo Claudio Dantas, do site O Antagonista uma solução para substituir o orçamento secreto, caso o Supremo torne inconstitucional a manobra orçamentária.

A ideia é ressuscitar a emenda parlamentar genérica, pivô de inúmeros escândalos de corrupção no passado, como o da máfia das ambulâncias.

Esse tipo de emenda tem características semelhantes às de RP-9, sem especificar autor ou destino. Normalmente, o espelho da emenda traz apenas o valor e aplicação geral, como “apoio ao desenvolvimento da educação” ou “apoio ao desenvolvimento da saúde”.

Nesse “sistema”, os parlamentares de um mesmo estado combinam entre si a indicação de valores diferentes, para que os prefeitos beneficiados possam “reconhecer” o repasse.

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