Horas antes de o presidente Lula da Silva (PT) sancionar o texto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), foi avisado poucos antes por integrantes do Palácio do Planalto que o mandatário vetaria R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão.
A decisão desagradou líderes partidários e membros do Centrão já sinalizaram ao parlamentar alagoano que o veto deve ser derrubado pelo Congresso nas próximas semanas.
A aliados, Lira afirmou que foi avisado sobre o veto por auxiliares de Lula, mas pontuou que não concordou com a decisão. “Avisar é diferente de acordar”, teria explicado o deputado do PP a um interlocutor.
Nos bastidores, parlamentares do Centrão dizem que a derrubada só não ocorrerá caso o governo encontre uma solução para recompor o montante vetado.
A resistência do grupo deve aumentar ainda mais caso os cortes recaiam sobre ministérios que sejam comandados por nomes filiados a legendas do Centrão, como André Fufuca (Esporte), Celso Sabino (Turismo) e Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos).
De acordo com aliados do governo no Congresso, o Planalto teria concordado em manter o montante de R$ 11 bilhões em emendas de comissões no Orçamento. O Congresso, porém, decidiu elevar essa fatia para R$ 16,6 bilhões.
Esse aumento ocorreu porque os recursos destinados a outras áreas foram remanejados para as emendas de comissão. Com o veto, o governo devolverá o valor para esses setores que foram afetados inicialmente.
Segundo governistas, o corte nas emendas de comissão poderá se recomposto a depender de um eventual aumento na arrecadação da União.
Em caráter reservado, parlamentares do Centrão reclamam ainda que o veto de Lula pode contaminar “a já conturbada” relação do Legislativo com o Executivo.
Ainda que o Congresso tenha aprovado propostas prioritárias para o governo em 2023, iniciativas dos últimos dias do ano, como o envio da medida provisória (MP) da reoneração sem avisar o Legislativo, foi muito criticada por deputados e senadores.
Parlamentares não aprovaram movimento do Executivo de tentar reverter decisão recente tomada pelos congressistas.