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Os presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira (Progressistas-AL) e Rodrigo Pacheco (DEM-MG), respectivamente, defenderam nesta segunda-feira, 15, a implantação do semipresidencialismo no País. Na avaliação de Lira, o multipartidarismo é um dos piores problemas da política nacional. “Talvez esta seja a hora de mobilizar forças para discussão mais ampla e transparência do nosso futuro político. E o sistema semipresidencialista se sobressai”, afirmou.
Ao lado de outros políticos e magistrados brasileiros, os dois participaram do IX Fórum Jurídico de Lisboa, que tem como tema “Sistemas Políticos e Gestão de Crises”. O evento é organizado pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), ligado ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, outro entusiasta do semipresidencialismo, um sistema de governo híbrido entre o parlamentarismo e o presidencialismo.
O semipresidencialismo mantém um chefe de Estado, o presidente eleito diretamente pela população, e um chefe de governo, o primeiro-ministro, escolhido pelo Parlamento. Uma emenda constitucional sobre o tema, de autoria do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), tramita hoje na Câmara.
Para Lira, considerando a tradição política brasileira, a vantagem do semipresidencialismo é a preservação da escolha do presidente. E argumentou que a responsabilidade compartilhada entre os Poderes é a “engrenagem institucional que mais nos faz falta nos momentos agudos”.
Passadas três décadas da promulgação da Carta de 1988, Lira argumentou que há muito tempo se discute no Congresso reformas para aperfeiçoar o sistema político nacional. Segundo o presidente da Câmara, a crise, que deveria ser exceção, parece ter se transformado no padrão da realidade com o qual País tem de lidar.
Nessa mesma linha, Pacheco declarou que considera o semipresidencialismo “interessante”: “o sistema político mais estável entre todos existentes no mundo. Assim como o colega da Câmara, ele enfatizou que há um excesso de partidos políticos no Brasil e que é preciso haver um “enxugamento” visando a 2026 e 2030, próximos períodos de eleições gerais no País. “A temática do presidencialismo de coalizão talvez seja um bom caminho para reflexão mais zelosa em relação a uma mudança mais radical”, disse.
Tom eleitoral
Recém-filiado ao PSD e apontado como opção à terceira via em 2022, Pacheco usou seu discurso para questionar a atuação do governo Jair Bolsonaro, mas sem citá-lo diretamente.
Ele ainda cobrou harmonia e respeito entre os Poderes, “cada qual cumprindo seu papel, sem pretender ser o outro”.
“Eu e (Arthur) Lira sabemos que não somos o presidente da República. O presidente da República tem de entender que não é presidente do Congresso”, afirmou. “E o Judiciário também tem de saber que não pode interferir no Executivo e no Legislativo.”
O presidente do Senado também fez críticas à gestão da pandemia no Brasil, atacando “erros no enfrentamento” à covid no País, referindo-se ao governo Bolsonaro e buscando contrapor o papel positivo assumido pelo Congresso. Pacheco afirmou ainda que é preciso estar vigilante a “arroubos de retrocesso” contra a democracia e o estado de direito.
Instabilidade política
Gilmar Mendes afirmou, no mesmo evento, que o Brasil apresentou estabilidade institucional em pouco mais de 30 anos da Constituição, mas também “muita instabilidade política”.
O magistrado lembrou que a temática do semipresidencialismo, defendida por Lira e Pacheco antes de sua fala, foi discutida em edições anteriores do evento, inclusive com a participação do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. “Dos quatro presidentes eleitos desde então, ele lembrou que apenas dois haviam concluído mandato: ele e o presidente Lula. E outros dois sofreram impeachment”, disse. “Isso era um sinal de que precisávamos discutir o sistema político.”
