Lira e Alcolumbre controlam R$ 14,9 bilhões em verbas federais, diz jornal

Na transição do governo de Jair Bolsonaro (PL) para a gestão petista, Lira e Alcolumbre mantiveram controle sobre cargos, segundo levantamento feito por Julia Affonso e Vinícius Valfré, do Estadão. Eles controlam postos-chave pelos quais escoam verbas do Orçamento federal e também as finanças de seus respectivos partidos nos Estados. O domínio dos diretórios regionais garante poder sobre o rateio dos fundos partidário e eleitoral e os diferencia de outros parlamentares.

Durante o governo Bolsonaro, os dois parlamentares tinham poder para direcionar bilhões dos cofres públicos. Com o fim do orçamento secreto e a transferência de R$ 9,8 bilhões do mecanismo para o balanço dos ministérios, o Centrão perdeu o controle direto do dinheiro e passou a exigir mais espaço na Esplanada. Com orçamento de R$ 189 bilhões, o Ministério da Saúde é a meta de Lira.

O senador do Amapá saiu na frente do colega do Centrão e conseguiu emplacar dois ministros na transição, o que lhe garantiu mais influência nas verbas do orçamento desde o começo do governo Lula. Com isso, a rede de aliados de Alcolumbre vai da cúpula do poder em Brasília até gestores de órgãos federais e de prefeituras no Estado que serão responsáveis pela contratação de empresas e realização dos serviços.

Alcolumbre apadrinhou, por exemplo, a escolha do ex-governador do Amapá Waldez Góes para o comando do Ministério do Desenvolvimento Regional, pasta com orçamento de R$ 11,2 bilhões. O senador também conseguiu acomodar outro aliado como número 2 da pasta. Valder Ribeiro de Moura, que havia sido diretor da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) com Bolsonaro, tornou-se secretário-executivo do ministério.

A obra custará R$ 6,1 milhões. Almeida também é tesoureiro-adjunto do diretório do partido de Alcolumbre no Amapá e se refere ao senador como o “irmão que a vida me deu”. “Hoje foi dado o pontapé inicial aqui na demolição do antigo prédio da prefeitura. Aqui vai ser construído o centro comercial que vai abrigar cem lojistas”, disse. “Agradecer ao senador Davi Alcolumbre, que conseguiu o recurso.”

O senador também é o fiador da indicação do correligionário Juscelino Filho na pasta das Comunicações, cujo orçamento é de R$ 2,3 bilhões. Além do ministro, Alcolumbre emplacou Tatiana Miranda na diretoria administrativo-financeira da Telebras, estatal que leva internet a diversos pontos do País. Ex-integrante da Secretaria de Administração do Amapá, Tatiana agora é responsável pelo orçamento de R$ 862 milhões e pela logística da empresa.

Nem só aliados políticos, contudo, foram espalhados por cargos públicos. O presidente da Junta Comercial do Amapá, Alberto Alcolumbre, e o presidente do conselho deliberativo do Sebrae regional, Josiel Alcolumbre, são irmãos do senador. Josiel é atualmente o primeiro-suplente de Davi. Apesar de o posto não oferecer remuneração, a entidade que ele controla tem orçamento de R$ 65 milhões. O Sebrae costuma ser alvo da cobiça de políticos por causa da capilaridade dos serviços que fomentam micro e pequenas empresas. A interlocução com o segmento é considerada uma excelente vitrine para políticos.

Ex-funcionários do gabinete de Davi Alcolumbre no Senado também foram agraciados com cargos comissionados no governo do Amapá. Em outro exemplo da influência política do senador e de Lira, os tribunais regionais eleitorais dos dois Estados acolheram como juízes advogados que atuaram em causas de ambos.

Arthur Lira, por sua vez, mantém controle sobre as esferas federal e estadual do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs). O presidente da Câmara sustentou Fernando Marcondes de Araújo Leão à frente da Direção-Geral do órgão, após a chegada de Lula à Presidência, e manteve seu aliado Arlindo Garrote na Superintendência de Alagoas. Em 23 de maio, Garrote celebrou a entrega de um equipamento na cidade de Maragogi (AL).

“É válido ressaltar que a retroescavadeira foi adquirida por meio de emendas parlamentares, resultado da parceria total do deputado federal Arthur Lira”, escreveu o chefe do Dnocs alagoano.

Em 5 de maio, dois primos de Lira anunciaram uma parceria entre dois órgãos federais diferentes. O superintendente estadual do Incra, César Lira – primo por parte de pai –, registrou um encontro com o chefe da Codevasf alagoana, Joãozinho Pereira – primo pelo lado da mãe do presidente da Câmara.

“Hoje discutimos mais uma parceria”, escreveu César Lira. “Serão beneficiados milhares de agricultores, em especial os beneficiários da reforma agrária em nosso Estado, onde iremos proporcionar melhorias no desenvolvimento agrário, bem como a disponibilização de diversos equipamentos, que irá ajudar as famílias do campo de Alagoas.”

A ex-prefeita de Campo Alegre Pauline Pereira, prima de Lira, assumiu a Diretoria Financeira do Hospital Veredas, em Maceió, em novembro de 2022. A unidade de saúde é filantrópica e recebe verba pública do governo federal. Em maio deste ano, o Ministério da Saúde autorizou um repasse de R$ 15 milhões ao hospital. Portaria de fevereiro já havia disponibilizado R$ 2,3 milhões.

Somados, os recursos que de alguma forma estão sob a gerência de Lira e Alcolumbre superam com sobras orçamentos inteiros de ministérios temáticos do governo Lula. Para efeito de comparação, o Ministério dos Povos Indígenas tem orçados R$ 815 milhões para 2023.

A Companhia Brasileira de Transportes Urbanos (CBTU) passou a ser conhecida como a “estatal de Lira”. Com orçamento de R$ 1,3 bilhão, a empresa pública abriga parentes e aliados do deputado. O chefe, Fernando Marcondes de Araújo Leão, foi exonerado no primeiro dia do governo, mas readmitido duas semanas depois, a pedido de Lira.

Na chefia da superintendência alagoana da CBTU, o presidente da Câmara acomodou outro aliado, Carlos Jorge Ferreira Cavalcante. Ele é irmão de Luciano Cavalcante, ex-assessor de Lira alvo de operação da Polícia Federal no caso que investiga supostas fraudes na compra de kits de robótica por prefeituras de Alagoas. O controle da regional permitiu que Lira distribuísse primos e aliados por cargos que rendem a eles R$ 128 mil por mês.

Lira e Alcolumbre comandam seus respectivos partidos no Estado. O poder garante controle total na destinação dos fundos eleitorais e partidários para as campanhas deles e de aliados e para o custeio das estruturas partidárias. No ano passado, cada um dos dois diretórios estaduais recebeu mais de R$ 6 milhões. Como mostrou o Estadão, a predominância do grupo de Lira garante, por exemplo, que a sede alagoana do PP seja alugada da madrasta dele.

Além do PP, Lira ocupou o União Brasil de Alagoas com seus aliados. O diretório é presidido por seu ex-assessor Luciano Cavalcante. Divaldo Pereira Madeiro é tesoureiro da sigla e também coordenador de finanças da CBTU em Maceió. Na estatal, recebe R$ 11.532,14 mensais.

A Codevasf informou que as nomeações “para cargos em comissão observam requisitos técnicos e legais, assim como disposições do plano de funções e gratificações da empresa e de normas complementares”.

A Telebras afirmou que as indicações para sua diretoria-executiva “cabem ao acionista majoritário, no caso, o governo federal”. Segundo a estatal, a indicação de Tatiana Miranda foi feita pelo Ministério das Comunicações e “seguiu o processo de análise dos requisitos técnicos e legais para o preenchimento do cargo”.

“A Telebras reitera que seu papel se restringe a analisar o atendimento pelos indicados a cargos/funções aos critérios técnicos e legais exigidos para o exercício dessas funções, e que todo este processo interno respeita o princípio da transparência e encontra-se disponível em nosso site na internet”, informou a estatal.

Procurados, Lira e Alcolumbre não se pronunciaram, diz o jornal.