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O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou conforme o portal Uol nesta última sexta-feira (19) que a decisão de se manter o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) preso vai mudar o comportamento dos deputados no plenário da Casa.
“O fato fora da curva que aconteceu hoje será um marco de mudança interna de comportamento dos senhores deputados no plenário dessa Casa. Respeito, trato cordial, um debate amplo, mas sempre respeitoso. Não poderemos deixar que ofensas pessoais, radicalismos e colocações que não são devidas nesse plenário continuem acontecendo para que os extremos continuem se digladiando nessa Casa”, declarou, após o resultado.
“Essa sessão de hoje não deixa nenhum deputado com clima de tranquilidade nem de felicidade. Uma votação muito sacrificante para todos. Todos os deputados sabem o que representa esse voto para a instituição. O que nós esperamos, do dia de hoje por diante, em síntese, vai ser o que colocamos no início dessa sessão: respeito à democracia e limites a todos os poderes”, disse, em outro momento da coletiva.
Durante a sessão, enquanto deputados a favor e contra a prisão de Silveira se manifestavam, Lira afirmou que não admitiria mais discussões exaltadas no plenário. “A partir de hoje, esta Mesa será rigorosíssima com qualquer tipo de adjetivação inadequada no plenário dessa Casa. Doa em quem doer”, disse.
No entanto, Lira buscou ressaltar que o caso de Silveira foi “extremamente lateral, fora da curva, especialíssimo” e não deverá mais se repetir.
Na abertura da sessão, o presidente da Câmara anunciou que criará uma Comissão Extraordinária pluripartidária que proponha alterações legislativas em torno do artigo 53 da Constituição, que trata justamente da imunidade parlamentar.
O Conselho de Ética da Câmara deve analisar a partir de terça-feira (23) a representação contra Silveira elaborada pela própria Mesa Diretora da Casa. A punição máxima, que precisa ser referendada pelo plenário, é a cassação do mandato.
Além disso, Lira ressaltou que a Câmara seguirá com as “pautas normais’ na semana que vem e disse que o país “não pode parar por um fato expressamente como esse fora de prumo”.
Entre as prioridades da cúpula do Congresso estão medidas para enfrentar a pandemia do coronavírus, a retomada de um auxílio emergencial à população mais carente nesse período de crise sanitária e a tramitação de reformas de ajuste fiscal.
