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Candidato à reeleição para a presidência da Câmara, o deputado Arthur Lira (PP-AL) busca contornar um impasse entre os dois principais partidos da Casa para manter sua base unida em um único bloco na disputa, marcada para fevereiro de 2023.
Isso ocorre em meio à tentativa do PT de criar um grupo paralelo para ampliar seu poder de negociação. Hoje a principal preocupação dos parlamentares é a construção de blocos para a próxima legislatura, que se inicia em fevereiro de 2023.
Tradicionalmente, os partidos na Câmara se unem em blocos para conseguir a presidência das principais comissões e aumentar seu poder de negociação. O tamanho das bancadas e blocos importa na distribuição dos colegiados.
O PL, partido do presidente Jair Bolsonaro —aliado de Lira durante o governo e a eleição—, elegeu a maior bancada da Câmara, com 99 deputados. O mandatário, contudo, perdeu sua reeleição para Luiz Inácio Lula da Silva (PT), cuja legenda tem a segunda maior bancada da Casa legislativa.
Apesar de as duas siglas apoiarem a reeleição de Lira, elas articulam a construção de blocos diferentes para disputar a presidência da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), principal colegiado da Câmara e responsável por analisar a constitucionalidade das propostas.
A CCJ é relevante para que o governo consiga dar seguimento às suas pautas. Nos últimos quatro anos, o colegiado foi presidido por dois bolsonaristas, mas, atualmente, é comandado por Arthur Maia (União Brasil-BA), um deputado de centro-direita.
Nesta quarta-feira (30), Lira disse a aliados que não está satisfeito com o movimento do PT para tentar criar um bloco alternativo com PSD, MDB e União Brasil.
Segundo relatos, para Lira seria possível negociar a presidência das comissões da Câmara com todos os partidos que apoiam sua reeleição em um único bloco, sem dissidências.
A mesma posição foi defendida por Lira durante um café da manhã com a bancada do PSB, nesta quarta. No encontro, o presidente da Câmara disse que, apesar de petistas serem expressamente contrários ao PL comandar a CCJ, não é possível simplesmente retirar a sigla da disputa —por ela ter a maior bancada da Casa.
O parlamentar ressaltou que a presidência da principal comissão pode passar por um rodízio entre o PL, PT e União Brasil, partido que comanda o colegiado neste ano.
Outra solução em estudo para o entrave passaria pelo MDB, que poderia presidir a CCJ. O cenário agrada os petistas, mas não o partido de Bolsonaro.
Em meio às articulações, Lira se encontrou com o presidente eleito Lula nesta quarta para discutir a formação dos blocos e a PEC da Transição.
A proposta defendida pelo presidente da Câmara, contudo, encontra resistência. No PT, o deputado eleito Lindbergh Farias (RJ) disse ser contrário a conceder a CCJ para o partido de Bolsonaro, dizendo que seria “chutar o pau da barraca em qualquer acordo”.
“Pode ter rodízio por dois anos no comando da CCJ, mas com outro partido da base”, afirmou Lindbergh.
No PL, líderes dizem que não abrem mão de presidir a principal comissão da Câmara tendo a maior bancada. Quando o partido abrir discussão interna sobre o tema, a expectativa é de disputa acirrada.
Ao menos quatro parlamentares, segundo integrantes da legenda, já demonstraram interesse em disputar o comando da CCJ.
O presidente da Câmara sinalizou a aliados que não quer radicais à frente da CCJ e prefere nomes mais moderados, independentemente da sigla. Além disso, o PL também negocia a primeira vice-presidência da Casa com Lira.
Na noite de terça (29), após um jantar de parlamentares da legenda com a presença de Bolsonaro, Valdemar Costa Neto, presidente do PL, disse não ver problemas em integrar o mesmo bloco do PT pela eleição da Câmara.
Ele colocou à mesa ainda a possibilidade de o partido ter a relatoria do Orçamento no próximo ano. De acordo com aliados, Valdemar disse que acha mais vantajoso à bancada do PL pleitear a relatoria do Orçamento, que, desta vez, ficará com um deputado.
Em campanha pela recondução, o presidente da Câmara participou do encontro. Mas, ao chegar, foi hostilizado por apoiadores de Bolsonaro. Ele foi chamado de “traidor da pátria” e “omisso”.
O deputado chegou a olhar para trás quando os bolsonaristas começaram os xingamentos, mas entrou no local sem dizer nada. Deixou o encontro cerca de uma hora depois, acompanhado da deputada Carla Zambelli (PL-SP).
Também na terça, PT, PC do B, PV e PSB anunciaram apoio oficial à reeleição de Lira na presidência da Câmara.
O líder petista da Casa, Reginaldo Lopes (PT-MG), ressaltou que Lira foi o primeiro líder dos três Poderes a reconhecer o resultado das urnas e a eleição de Lula à Presidência.
“Compreendemos que é possível construir um bloco de governo que possa dar ao Lula estabilidade e governabilidade e uma base sólida para implementar aquilo que o povo contratou nas urnas em 30 de outubro”, afirmou.
Lopes disse que tenta construir uma base de apoio do governo na Câmara com até 14 partidos, com os quais as conversas já começaram ou vão começar nos próximos dias. Devem ser União Brasil, MDB, PSD, Avante, Rede, PSOL, Cidadania, Solidariedade, Pros e Podemos, além das três siglas da federação e o PSB de Alckmin.
Com isso, considerando que o Podemos recentemente incorporou o PSC, a base somaria 286 votos, o que seria suficiente para garantir a maioria das 513 cadeiras da Casa —caso nenhum parlamentar mude de partido durante o próximo biênio.
