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Com a volta dos trabalhos legislativos, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), ameaça romper acordos firmados no ano passado para o comando de comissões permanentes da Casa, mostra Gabriel Sabóia, em reportagem no jornal O Globo. A principal disputa está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a mais importante, que foi prometida ao PL. O partido de Jair Bolsonaro ensaia lançar candidato para a sucessão de Lira no ano que vem, em vez de apoiar um nome alinhado a ele. Já o PSB, que deixou o bloco do Centrão, deve perder a Comissão de Indústria e Comércio.
Por ter a maior bancada da Câmara, com 98 deputados, o PL tem a prerrogativa de fazer a primeira escolha em relação às comissões. Porém, em conversas recentes, Lira afirmou que o principal partido da oposição não ficaria com a CCJ. No ano passado, ficou acertado que os bolsonaristas ocupariam a relatoria do Orçamento em 2023 e assumiriam a Comissão de Constituição e Justiça neste ano.
Hoje, entretanto, a principal discussão gira em torno da escolha de um nome que não seja o da deputada Caroline de Toni (PL-SC), considerada favorita para ocupar a presidência do colegiado, mas considerada “radical” para o posto pelo presidente da Câmara.
Negociações
A composição das comissões muda todo ano, respeitando o critério da proporcionalidade, ou seja, o tamanho das bancadas e dos blocos partidários, quando há acordo. Mesmo com essa regra, determinada pelo regimento interno, anualmente há a necessidade de negociações. Isso porque, apesar das diretrizes, ao final os presidentes das comissões precisam ser eleitos pelos colegiados. Assim, há necessidade negociações entre os partidos para a ocupação de espaço.
Em seu discurso na abertura dos trabalhos legislativos, Lira chegou a dizer que “política se faz com o cumprimento de acordos”. E é justamente essa cobrança que integrantes do PL têm feito em relação ao combinado para a CCJ.
De saída do comando do colegiado, o PT do presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve assumir a relatoria do Orçamento, considerada uma prioridade. No horizonte dos petistas, também estão as pedidas pelas comissões de Saúde e Educação.
O MDB, no entanto, acena com a possibilidade de entrar na briga pelo Orçamento com o PT. Líder do partido na Câmara, Isnaldo Bulhões (AL) diz, entretanto, que os diálogos devem ser pacíficos e que as legendas podem chegar a consensos.
— Defendo que, desde que não exista acordo prévio por um colegiado, quem estiver confortável com um posto deve ser mantido. Atualmente comandamos as comissões de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente. Mas, caso os acordos permitam, podemos ocupar outros postos — diz.
Outros combinados serão abandonados por mudanças ocorridas ao longo no caminho. É o caso do PSB, que deixou o principal bloco da Casa, composto pelo Centrão e o PP de Lira. Com a saída, a sigla não deve conseguir se manter na Comissão de Indústria e Comércio, como havia sido apalavrado no passado. O colegiado foi usado para dar suporte às ações do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), que acumula um ministério relacionado ao tema.
De acordo com deputados ouvidos pelo jornal O Globo, ao tentar evitar a saída do PSB do bloco, Lira chamou a atenção para a possibilidade de perda do comando do colegiado. Isolado e com apenas 14 deputados, o PSB não deve ter prioridade para a escolha de qualquer comissão.
A saída do partido do bloco ocorreu em meio a uma crise entre Lira e articuladores do governo no Congresso. Líder do PSB na Câmara, o deputado Gervásio Maia (PB) reconhece ser difícil se manter no colegiado, mas diz acreditar que o partido pode conseguir uma comissão relevante.
— A bancada do PSB ainda não debateu as suas prioridades, mas, sim, seria bom seguir com a Comissão de Indústria e Comércio. Ainda seguimos confiantes no cumprimento dos acordos firmados lá atrás — diz o parlamentar.
Outro partido que pretende usar as comissões para apoiar os trabalhos dos seus ministros é o PSD. Líder do partido na Câmara e pré-candidato à sucessão de Lira, o baiano Antônio Brito diz que a legenda deve pedir as comissões de Minas e Energia, capaz de subsidiar os trabalhos do ministro Alexandre Silveira, e de Agricultura, já que pode auxiliar Carlos Fávaro à frente da pasta de mesmo nome.
