Lindbergh defende alterar meta fiscal em plenário até dezembro

Vice-líder do governo no Congresso Nacional, o deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) criticou a decisão de adiar para março a possível mudança na meta de resultado primário de 2024 e afirmou ao Valor que isso trará custos políticos e de impacto na economia muito maiores. “É uma manobra política rudimentar”, disse conforme Raphael Di Cunto e Marcelo Ribeiro, do jornal Valor.

O governo cogitava alterar a meta de resultado primário de 2024 durante a discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) na Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso, mas desistiu e o discurso agora é de fazer uma nova avaliação em março. Se necessário, o Executivo pediria a alteração no objetivo fiscal já após ele ter sido aprovado pelo Legislativo, portanto.

Segundo o petista, “muita gente ainda vai tentar conversar” com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para mostrar que isso será um desastre político. “Não perceberam as implicações políticas que adiar essa decisão terá”, afirmou. “Vamos tentar pressionar para reabrir essa discussão no governo e fazer a mudança até a aprovação da LDO no plenário do Congresso.”

Lindbergh foi uma das principais vozes do PT contra o novo arcabouço fiscal e propôs emenda à LDO para sugerir um déficit de até 1% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2024. A posição não foi apoiada pelo governo, que preferiu tentar antes aprovar medidas de aumento de receitas no Legislativo.

Ele diz que “quando ficar claro em fevereiro” que a meta de déficit zero não será cumprida, o governo será obrigado a fazer “um gigantesco contingenciamento” dez dias depois da divulgação do relatório bimestral do Tesouro e então enviar em março um projeto de lei orçamentária (PLN) pedindo a mudança na meta para desbloquear as despesas.

“Será uma nova gritaria no mercado, que já tinha precificado a fala do presidente Lula e vai manter isso até a efetiva mudança da meta”, disse o petista. “E teremos todo o custo político de aprovar no Congresso a alteração da meta, que não será nem um pouco fácil. Estamos contratando uma guerra política para março”, afirmou.