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A deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) foi eleita nesta quinta-feira (15) como segunda procuradora adjunta da mulher, na eleição para a nova composição da Secretaria e da Procuradoria da Mulher da Câmara dos Deputados. A bancada feminina na Câmara passou de 51 para 77 deputadas na atual legislatura, o que representa 15% das cadeiras da Casa.
Para a coordenação geral da Secretaria da Mulher, em substituição à deputada federal Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), foi eleita a deputada Celina Leão (PP-DF). Como 1ª Coordenadora Adjunta, foi eleita a deputada Luisa Canziani (PTB-PR); como 2ª Coordenadora Adjunta, assume a deputada Profª Rosa Neide (PT-MT); e para a 3ª Coordenadoria Adjunta foi eleita a deputada Marcivania (PCdoB-AP).
Assume a Procuradoria da Mulher a deputada Tereza Nelma (PSDB-AL), tendo na 1ª Procuradoria Adjunta a deputada Maria Rosas (REPUBLICANOS-SP); como 2ª Procuradora Adjunta foi eleita a deputada Lídice da Mata (PSB-BA); e como 3ª Procuradora Adjunta a deputada Leandre (PV-PR).
Ao concorrer à vaga, Lídice da Mata disse que espera colaborar com os trabalhos e ações da Procuradoria da Mulher e da bancada feminina. “Vou contribuir ainda mais para uma boa articulação entre os trabalhos legislativos das bancadas femininas da Câmara Federal com as bancadas das Assembleias Estaduais e Câmaras Municipais”, disse.
A socialista baiana sempre teve seus mandatos com atuação voltada à defesa dos direitos humanos, de mulheres, crianças, pessoas idosas e com deficiência, entre outros temas. De 2019 a 2020, presidiu a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (Cidoso) da Câmara. Foi vereadora, deputada estadual, deputada federal constituinte e este é o seu terceiro mandato como deputada federal. Foi ainda a primeira prefeita de Salvador (BA) e primeira senadora eleita pelo Estado da Bahia. No Senado, participou ativamente das ações da Secretaria e da Procuradoria Especial da Mulher daquela Casa.
“Agradeço o apoio de todas as deputadas que me confiaram seu voto. Espero colaborar ainda mais com as lutas da bancada feminina em defesa das mulheres brasileiras”, declarou Lídice ao final da votação.
Secretaria da Mulher
Em julho de 2013 foi aprovada a criação da Secretaria da Mulher, por meio da Resolução 31/2013. Essa estrutura uniu a Procuradoria da Mulher, criada em 2009, e a Coordenadoria dos Direitos da Mulher, que representa a bancada feminina. A medida trouxe mecanismos importantes para a representação feminina no Parlamento, como a presença da Coordenadora dos Direitos da Mulher (eleita pela bancada feminina) nas reuniões do Colégio de Líderes, com direito a voz e voto, além de fazer uso do horário de liderança nas sessões plenárias.
A bancada feminina
A bancada feminina é um agrupamento suprapartidário integrado por todas as deputadas. Possui destacada relevância histórica por ter sido a responsável por grandes avanços na defesa dos direitos das mulheres, com forte atuação durante a última Assembleia Nacional Constituinte, quando foi chamada de “bancada do batom”. Suas reuniões ocorrem mensalmente, de forma ordinária, e extraordinariamente sempre que uma parlamentar solicitar que o colegiado delibere sobre determinado assunto. A bancada feminina possui uma coordenadora e três coordenadoras-adjuntas (de partidos distintos), eleitas por todas as deputadas na primeira quinzena da primeira e terceira sessões legislativas.
Procuradoria da Mulher
A Procuradoria da Mulher é um órgão institucional criado em 2009 com o objetivo de zelar pela participação mais efetiva das deputadas nos órgãos e nas atividades da Câmara, e também fiscalizar e acompanhar programas do governo federal, receber denúncias de discriminação e violência contra a mulher e cooperar com organismos nacionais e internacionais na promoção dos direitos da mulher. A Procuradora da Mulher é eleita com três coordenadoras-adjuntas (de partidos distintos), por todas as deputadas na primeira quinzena da primeira e terceira sessões legislativas, na mesma eleição para a Coordenação da Bancada Feminina.
