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Apesar de o vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcos Pereira (Republicanos-SP), ter sinalizado na semana passada a possibilidade de votar entre esta terça (17) e quarta (18) o projeto de lei sobre a taxação de fundos de investimento para alta renda (exclusivos e offshore), líderes da Casa já cogitam adiar novamente a análise do texto em plenário, em um novo recado ao governo de insatisfação política. Segundo as informações do jornal O Estado de S. Paulo, é possível que o projeto siga para votação só após o retorno do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), ao Brasil – marcado para o dia 20 de outubro.
A falta de disposição dos líderes em analisar de forma “acelerada” um texto de interesse do Executivo ocorre em meio a críticas sobre a demora do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em atender a pleitos das bancadas, como a entrega de cargos na Caixa Econômica Federal e na Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Parlamentares também apontam que o conteúdo do projeto de lei precisaria passar por ajustes, que estão sendo costurados pelo relator, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ). Hoje, Pereira deve se reunir com líderes na Câmara para definir se a matéria será ou não votada.
O Ministério da Fazenda espera arrecadar R$ 20 bilhões de largada com a taxação desses fundos, no que está sendo visto no mercado como uma das principais fontes de novos recursos para o governo tentar fechar as contas públicas com déficit zero já em 2024.
Nesta segunda, 16, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, evitou cravar uma data para a votação do projeto. Após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e lideranças, Padilha destacou que o governo vai continuar trabalhando para que o PL seja votado “o mais rápido possível”.
“Se tivermos ambiente de votação já nessa semana, melhor ainda, mas estávamos programados para votar só no dia 24 de outubro. Mais importante é que o relatório foi discutido, negociado com governo, Fazenda acompanhou cada detalhe”, disse Padilha.
