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Líderes das principais bancadas do Senado disseram ao Poder360, na segunda-feira (23), serem a favor de limitar o ICMS para combustíveis, energia elétrica e telecomunicações. A ideia é que a medida poderia ser priorizada na Casa Alta e ser analisada nas próximas semanas. A oposição, entretanto, defende que outras soluções deveriam vir antes.
O projeto está em discussão na Câmara e limita a 17% o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) cobrado sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações e transportes coletivos.
A medida foi apresentada a parte dos líderes em almoço com Rodrigo Pacheco (PSD-MG) na última semana. A impressão geral teria sido positiva.
O líder do MDB –maior bancada da Casa–, Eduardo Braga (MDB-AM), disse ao Poder360 que é a favor da medida e que topa dar ritmo acelerado a ela quando chegar ao Senado. Para ele, o sentimento é o mesmo entre os colegas de outras bancadas.
Nelsinho Trad (PSD-MS), líder da 2ª maior bancada da Casa Alta, disse que é favorável a tudo “para baixar o combustível”.
Ele declarou que a medida poderia aparecer na pauta da Casa Alta durante o esforço concentrado para votação de autoridades, quando todos os senadores vão presencialmente à Brasília. O próximo período como este será de 30 de maio a 3 de junho.
Já Carlos Portinho (PL-RJ), líder da 3ª maior bancada da Casa Alta, disse que há espaço para colocar a votação nesse momento. Para ele, fixar o teto de ICMS em 17% é “bem razoável” para os Estados. Ele afirmou que, com isso, a guerra fiscal entre os governadores também acalmaria.
Oposição critica
O projeto tem sido defendido pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Deve encontrar a resistência de Renan Calheiros (MDB-AL) no Senado, rival político local do deputado. Hoje, ele tuitou que o deputado quer “bater a carteira” de governadores e prefeitos.
Já o líder da minoria no Senado, Jean Paul Prates (PT-RN), questiona a opção de conter o imposto estadual. Ele afirma que o problema principal é a paridade do preço dos combustíveis com o mercado internacional.
Ele cobrou que o projeto que cria uma conta de estabilização de preços dos combustíveis usando dividendos da Petrobras ao governo está parado na Câmara dos Deputados.
Segundo Prates, era um compromisso de Arthur Lira votar o projeto juntamente com o que determinou uma alíquota única de ICMS para todo o país.
“Eu não sou a favor de discutir nada novo sobre impostos nos estados sem antes decidir o que vai ser feito com o outro projeto de lei 1.472. Mais uma vez estamos circundando o problema, quando o problema é o preço de referência em si”, afirmou ao Poder360.
