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Líderes partidários do Senado defenderam nesta última quinta-feira (28) o estabelecimento de um “limite”, pelo Congresso, para buscar conciliação com o Poder Executivo. Segundo os senadores, o presidente da República, Jair Bolsonaro, não tem respeitado as tentativas de aproximação entre os poderes da República e, por isso, o Legislativo precisa subir o tom.
As declarações vêm no contexto do embate entre o Executivo e o Judiciário a respeito de inquérito instaurado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) contra ataques virtuais direcionados a ministros da corte. Na quarta-feira (28), empresários e comunicadores ligados ao governo federal foram alvos de mandados de busca e apreensão, e parlamentares da base do governo foram intimados a prestar depoimento.
Bolsonaro e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), seu filho, reagiram à ação com críticas pesadas ao STF. Na manhã de quinta, o presidente afirmou que as ordens “absurdas” do tribunal não deveriam ser cumpridas. Já Eduardo, num canal de rede social, afirmou que uma “ruptura” institucional seria questão de tempo.
“Confronto permanente”
O senador Alvaro Dias (Podemos-PR) foi o primeiro a falar sobre a necessidade de se estabelecer um “limite” para as relações cordiais com o Executivo. Ele afirmou que o Congresso tem feito todo o possível para pacificar a crise, mas não pode continuar fazendo esses esforços sozinho.
— Nós estamos assistindo a um confronto permanente, e não queremos que isso prospere. Se o Congresso colabora, cabe aos outros poderes a mesma compreensão. É preciso que se estabeleça um prazo. Nós não podemos ficar indefinidamente pedindo o entendimento.
Alvaro Dias disse que a postura beligerante dos membros do governo impede a ação positiva em conjunto com as demais instituições. Por isso, avalia, o país não tem projeto estratégico para combater a pandemia da covid-19 ou para empreender a sua recuperação econômica.
— Podemos criticar esse ou aquele integrante de quaisquer dos poderes, mas não podemos agredir as instituições. Nós somos passageiros, somos substituíveis. Essas instituições — Supremo Tribunal Federal, Congresso Nacional e o próprio Poder Executivo — são essenciais ao Estado Democrático de Direito.
“Fator de desestabilização”
Para o líder da oposição, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o presidente da República, Jair Bolsonaro, é “o principal fator de desestabilização do país”. Randolfe elogiou o trabalho de bastidores do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, mas lamentou que Bolsonaro não corresponda a essa disposição, e concordou que será preciso tomar atitudes diferentes.
— Há um momento em que nós teremos que não somente chamar à conciliação. O senhor [Davi] tem se esforçado, tem dialogado de todas as formas, mas o presidente, de segunda a sexta, fica fazendo política em cima de cadáveres. Em algum momento, tem que ser dito que ele não pode avançar mais.
O senador Rogério Carvalho (PT-SE) classificou as palavras de Bolsonaro e de Eduardo Bolsonaro como “ameaças inaceitáveis”. Ele pediu uma “concertação” entre o Congresso, o Judiciário, as Forças Armadas e os ex-presidentes da República para organizar uma resposta à altura e manter um estado de prontidão.
— Até quando nós vamos aceitar passivamente esse tipo de provocação? Até se materializar a intervenção, a ação truculenta para fechar o Congresso e o STF? É neste momento que nós vamos nos posicionar? — criticou.
‘Reação enérgica”
A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) também expressou preocupação com a hesitação do Congresso em apresentar uma reação enérgica às atitudes do presidente. Ela enumerou as medidas imediatas que os parlamentares poderiam tomar e alertou para as consequências negativas de uma “letargia”.
— Nós temos pedidos de CPIs, nós temos [projetos de] leis que endurecem mais as penas em relação a crimes, como, por exemplo, a questão das fake news. É muito fundamental que a gente coloque esses temas na ordem do dia. Não dá para ficar só fazendo discurso. Ou vamos agir ou teremos simplesmente que acompanhar lá na frente — e eu espero que isso não aconteça — um golpe de Estado.
“Bravatas”
O senador Major Olimpio (PSL-SP) também criticou as manifestações de Bolsonaro, mas disse entender que elas são apenas “bravatas”, e que o Congresso deveria continuar fazendo “a sua parte”. Olimpio também exortou o Senado a não “descer ao nível” do presidente da República.
— Sabem o que significa isso? Absolutamente nada. Amanhã o presidente nem vai se lembrar do que disse hoje. É da sua natureza viver em completo confronto. Vamos cuidar do país.
Por sua vez, o líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), minimizou as declarações de Bolsonaro. Para ele, os momentos de exaltação fazem parte do “jeito” do presidente, mas o seu compromisso real é com a harmonia entre os poderes.
— O presidente tem a sua personalidade, a sua forma de agir que não vai ser mudada. É importante reconhecer que ele tem sido solidário e tem apoiado todas as iniciativas do Congresso. Quero acreditar nas reiteradas manifestações que ele tem feito em respeito à ordem democrática.
Exemplo
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, avaliou que o Senado está dando “um grande exemplo” de como superar divergências políticas com as suas votações e os seus acordos para o avanço de projetos importantes. Ele disse enxergar um momento de “esgarçamento” nas relações institucionais, mas ponderou que o papel do Congresso é continuar fazendo esforços de conciliação.
“Estive hoje com o presidente, oportunidade em que, como sempre faço, exaltei a importância da harmonia entre os poderes. O Congresso atua em prol do Brasil, como intermediário na construção da paz, e em favor dos brasileiros, nesta quadra difícil da história nacional”, tuitou o presidente no início da noite.
