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Segundo a colunista Bela Megale, o padrinho da indicação do advogado Engel Augusto Muniz para vaga do Senado no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) é o líder do MDB, senador Eduardo Braga (AM), o apresentou à Casa com as seguintes credenciais: “Trata-se de um candidato de notória capacidade, reconhecida no meio jurídico”.
O currículo que acompanha a indicação de acordo com a coluna do jornal O Globo, afirma que ele tem um único título, que é a sua graduação em Direito. Há ainda uma incongruência no documento entregue aos senadores. Muniz diz que se formou em 2011 e, em outro trecho, em 2012. No Facebook, divulga que foi em 2010. Além da graduação, o advogado diz em seu currículo que cursa, desde 2017, um MBA executivo que ainda não completou.
O principal trunfo de Muniz na disputa é ter conquistado a simpatia de Michel Temer graças à proximidade com Gustavo Rocha, ex-ministro de Direitos Humanos no governo do emedebista. Com 33 anos, o aspirante ao cargo no CNMP não teria, até bem pouco tempo, idade para integrar colegiado congênere, o CNJ, órgão de controle do Judiciário. Até 2009, a Constituição exigia mínimo de 35 anos para a função.
Há outros dois candidatos à vaga, que deve ser definida esta semana, ambos doutores em Direito do Estado. Um deles é o advogado André Jorge, indicado pelo senador Weverton Rocha, do PDT, foi juiz eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. O outro é Edvaldo Nilo de Almeida, indicado por integrantes de dez partidos (PP, PL, PSB, Podemos, Republicanos, PSL, PROS, PT, PSDB e MDB), advogado e procurador da Fazenda do Distrito Federal.
