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terça-feira 3 de novembro de 2020 às 10:07h

Líder diz que governo tem maioria para aprovar autonomia do BC no Senado

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O líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes, disse ao blog nesta terça-feira (3) que já há maioria para aprovar a autonomia do Banco Central no Senado. A votação de um dos projetos de lei a respeito do tema está prevista para esta terça.

“Nossa expectativa é de que vote hoje. E temos votos acima de 42”. Para aprovar um projeto de lei, o Senado precisa de maioria simples (41 votos).

Líder do governo no Senado, Fernando Bezerra, acredita conforme publicou o G1, que eles possuem cerca de 50 votos e expectativa para uma votação rápida na Câmara. “Acredito termos 50 votos, dependendo do quórum da sessão. Falei com Rodrigo Maia que prometeu pautar para o dia 17 deste mês”, disse.

Se aprovado no Senado, o projeto vai à Câmara dos Deputados. Gomes afirma que na Câmara também há maioria para aprovar o projeto, mas que a votação ficará para depois da eleição. “Temos número favorável também mas só vota depois das eleições daqui a 12 dias“, disse.

Rodrigo Maia e o presidente do BC, Campos Neto, já conversaram algumas vezes sobre o projeto que trata da nomeação e demissão de presidente e diretores do Banco Central, o que pode garantir autonomia ao órgão.

Uma das principais mudanças diz respeito ao estabelecimento de mandatos fixos ao presidente e aos diretores do órgão – serão quatro anos para todos os membros, com a possibilidade de uma recondução ao cargo.

Para integrantes do governo, o projeto será uma boa sinalização para o mercado num momento em que a agenda econômica está paralisada no Congresso.

Na segunda-feira (2), o Planalto procurou lideranças para pedir prioridade no tema.

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