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Na última quarta-feira (21), o líder da oposição, vereador Sidninho (Podemos), se reuniu com representares do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDMA), que com base no que classificam de ingerência do gestor do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA), já ameaçam paralisar as atividades.
Diante de um cenário de inúmeras denúncias, a exemplo da falta de repasse de recursos já liberados para as instituições habilitadas, o vereador elevou a pressão para que o requerimento solicitando a convocação do gestor do Fundo, Marlos Carvalho, seja aprovada em regime de urgência urgentíssima na Casa.
“Hoje os representantes do CDMA, com base nas inúmeras denúncias sem soluções por parte da prefeitura, já ameaçam parar suas atividades, o que gerará ainda mais prejuízos às crianças e adolescentes de nossa cidade. Aliado a isso, eles pedem o afastamento imediato do gestor. Portanto, fica claro que existem irregularidades que precisam ser esclarecidas e sanadas. Diante disso, a minha briga agora é pela aprovação da convocação do Marlos Carvalho, cuja nomeação foi irresponsavelmente com cunho partidário e que não existe comprometimento com uma causa tão importante”, disparou.
Edital estagnado
Entre as queixas apresentadas no debate está a de que recursos oriundos da renúncia de imposto de renda, de pessoas físicas e jurídicas, campanha lançada pela Prefeitura de Salvador, estão bloqueados em conta do Fundo, mesmo com a deliberação de repasse pelo CMDCA tendo sido feita em 2018.
Além disso, segundo os dirigentes, continua estagnado o edital de chamamento público, lançado em 30 de maio de 2018, que prevê um investimento de R$6 milhões para contemplar cerca de 30 projetos, com valor de até R$ 200 mil cada, oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA).
Com isso, instituições já habilitadas, como o Projeto Axé, o Lar Pérolas de Cristo e a Associação Pracatum, que há vários anos desenvolvem atividades com crianças e adolescentes no município de Salvador, estão sem receber os recursos.
