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O deputado estadual Alan Sanches (União Brasil), líder da Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), protocolou uma emenda modificativa ao projeto de lei que concede isenção da cobrança de IPVA a carros elétricos abaixo de R$ 300 mil para estender incentivos também aos modelos híbridos.
A proposta apensada ao Projeto de Lei 25.077/2023 prevê reduzir para 1,5% o Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA) cobrado para embarcações, aeronaves e automóveis movidos de forma híbrida, a combustão e eletricidade, com valor máximo de até R$ 300 mil.
O texto começou a ser analisado na sessão desta terça-feira (28), recebeu um pedido de vista e deverá ter a votação concluída na próxima semana.
“Ao alterar o projeto para inserir o benefício aos automóveis híbridos, tal benefício será socializado com a camada mais baixa da população, porquanto os automóveis híbridos são economicamente mais acessíveis, pelo preço mais baixo”, diz Alan Sanches na justificativa da emenda.
O líder da oposição já adiantou que o bloco votará favorável à proposta de isenção total do IPVA para veículos 100% elétricos, desde que observados os aspectos legais da matéria.
Depois de aprovado na Assembleia Legislativa, o projeto vai à sanção do governador Jerônimo Rodrigues (PT) e passa a valer a partir de janeiro de 2024.
