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O jornalista Rafael Albuquerque, apresentador do programa Se7e da Matina, do BNews, cobrou o posicionamento da Prefeitura de Lauro de Freitas a respeito de denúncias feitas de um suposto favorecimento de uma empresa na licitação para “execução da 2ª etapa das obras complementares do sistema de esgotamento sanitário” do município.
Durante a edição do programa desta terça-feira (14), o apresentador explicou o acordo formulado de uma “gestão associada” entre a prefeitura e a Embasa, que tem assombrado a vida de muita gente, e a denúncia que partiu através de um empresário.
“Tem uma empresa que está ganhando esses contratos todos, não sei qual relação tem com a Embasa, com a prefeitura, eu sei que o povo está sofrendo”, disse.
Rafael Albuquerque também cobrou a Prefeitura de Lauro de Freitas pelo silêncio sobre o assunto. “O BNews procurou a prefeitura, mas a ‘bonitona’ da prefeitura resolveu não responder. Dona Moema (prefeita de Lauro), a sua competentíssima comunicação não respondeu”.
“Para mim, quem cala consente. Um empresário denunciou um suposto favorecimento da empresa nessas licitações. Inclusive eu soube que teria um envolvimento de um ex-secretário de estado. Não vou citar nomes, porque não tenho provas. Mas eu soube”, concluiu.
Entenda o histórico dos acordos
Em 2019, a prefeitura e a Embasa firmaram esse acordo de “gestão associada”. A Embasa, à época, contratou por licitação as empresas que deveriam executar as obras de esgotamento sanitário na cidade.
A primeira licitação foi no valor de R$ 100 milhões. A segunda concorrência foi no valor de R$ 160 milhões e ficou com duas empresas que têm o mesmo dono, conforme a denúncia. Já a terceira licitação, no valor de aproximadamente R$ 180 milhões, teve como vencedora a mesma empresa que, ainda segundo o denunciante, teria sido favorecida na licitação mais recente.
Em nota, a Embasa afirmou que, em 2020, a Embasa licitou o contrato atual de execução da obra do sistema de esgotamento sanitário (SES) de Lauro de Freitas, no valor de R$136,2 milhões. Esse certame teve participação de cinco empresas, com modo de processamento eletrônico, tendo saído vencedora a empresa PJ Construções e Terraplanagem.
A empresa também pontuou que “é fundamental diferenciar o valor previsto numa licitação do valor efetivamente executado no contrato. Considerando essa diferença, esclarecemos que o valor total do SES de Lauro de Freitas é de R$354 milhões, dos quais R$125,5 milhões já foram efetivamente executados em etapas anteriores, R$136 milhões estão em execução e R$92 milhões estão em processamento de licitação”.
“A Embasa esclarece que todos os seus processos licitatórios seguem rigorosamente as disposições da Lei das Estatais e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da empresa. Os documentos e histórico da licitação ficam disponíveis para o público no sistema do Banco do Brasil (Licitações-e), sistema utilizado pela Embasa para disputa, através do ID 1042342”, explicou em nota.
