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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, deve se reunir na próxima semana com o médico João Goulão, considerado um dos principais arquitetos da política sobre drogas adotada em Portugal. As informações são do jornal, G1.
Portugal descriminalizou todos os tipos de drogas em 2001. Desde então, no país, a posse de pequenas quantidades de entorpecentes é considerada uma contravenção e os usuários são tratados como doentes ao invés de criminosos.
A posse de drogas em quantidade acima da permitida (25g de maconha e 2g de cocaína, por exemplo), é considerada crime no país europeu e a pessoa sofre processo criminal.
Goulão é hoje diretor do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (Sicad), considerada a porta de entrada do modelo português e para onde são levados usuários flagrados com pequenas quantidades de droga.
No local, esses usuários são avaliados por médicos e psicólogos para identificar se fazem uso abusivo de drogas e receber tratamento e orientações.
O encontro entre Lewandowski e Goulão está previsto para segunda-feira (1º), em Lisboa. O ministro da Justiça chega a Portugal neste sábado (29) para uma série de agendas e encontros com autoridades portuguesas. Retorna ao Brasil no dia 8 de julho.
A TV Globo apurou que Lewandowski considera a política de Portugal para drogas uma referência e que pretende, na conversa com Goulão, conhecer melhor o modelo.
O encontro ocorre após o Supremo Tribunal Federal (STF) descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal. E em meio a movimentações no Congresso para avanço de projetos que tornam crime o porte de qualquer quantidade de droga.
Lewandowski, que é ex-ministro do Supremo, elogiou a decisão da Corte. Segundo ele, a descriminalização servirá para aliviar a superlotação do sistema carcerário brasileiro.
