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Passado o primeiro ano de susto da pandemia, a agenda de privatizações, concessões e parcerias público-privadas (PPPs) de infraestrutura do país parece ter saído da geladeira e teve dias bastante movimentados nos últimos meses. Em abril, foram seis sessões, com limitação ao número de presentes, realizadas na B3, a bolsa de valores de São Paulo –mais de uma por semana.
Entre os que já foram realizados e os que já estão com edital avançado para acontecer ainda neste ano, serão R$ 101,5 bilhões contratados em investimentos, de acordo com levantamento feito pelo canal CNN Brasil Business com base nos principais leilões federais e estaduais realizados ou previstos ainda para este ano.
Os valores devem ser aplicados em manutenção, melhorias e expansões pelos próximos 20 a 30 anos, tempo de contrato da maioria das concessões.
Os investimentos são definidos nos editais e exigidos das empresas que arrematam os ativos, como contrapartida pelo direito de explorar os lucros que geram ao longo do tempo. Como fazem parte do contrato, podem valer o cancelamento da concessão caso não sejam cumpridos.
Aeroportos, trilhos e rodovias
Só na “Infra week”, nome que ganhou a bateria de leilões do governo federal realizada entre 7 e 9 de abril, foram 28 empreendimentos públicos repassados de uma vez à gestão da iniciativa privada.
Eles incluíam um trecho da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), cuja construção se arrasta desde 2011 e que deve levar minério de ferro do interior da Bahia ao porto de Ilhéus; cinco terminais portuários, no Porto de Itaqui (MA) e de Pelotas (RS), e 22 aeroportos, entre eles os de Curitiba, Manaus, São Luís e Boa Vista.
Em 29 de abril, também do governo federal, foram concedidos 850,7 quilômetros entre Tocantins e Goiás das rodovias BR 153, 080 e 414.
Duplicação das pistas, faixas adicionais, vias marginais e iluminação e passarelas de pedestres nas áreas urbanas estão entre os projetos exigidos da Ecorodovias e GLP, as novas donas, nos R$ 14 bilhões de investimentos previstos no edital do lote, um dos valores mais altos dentre os projetos deste ano. Ajudarão a pagar por eles as nove praças de pedágio que serão instaladas, a um custo médio de R$ 10,21 para cada 100 quilômetros.
Trens, água e esgoto
Nos destaques estaduais, o governo de São Paulo passou pela primeira vez à iniciativa privada trechos de sua malha de trens urbanos, a CPTM, com a concessão das linhas 8 e 9, que cortam a região metropolitana da capital.
O Rio de Janeiro, por sua vez, conseguiu, depois de anos de aspiração, se desfazer da Cedae, a estatal de saneamento do estado que há anos enfrenta dificuldades financeiras. A empreitada foi considerada uma das maiores concessões de infraestrutura do país desde as privatizações do sistema de telecomunicações dos anos 1990.
Novas rodovias agendadas
Juntos, os leilões de abril contrataram de suas novas concessionárias R$ 27,3 bilhões em investimentos futuros. Os R$ 74,2 bilhões restantes da conta total de R$ 101 bilhões vêm das cinco rodovias federais que o governo já tem na agenda para conceder no segundo semestre, de acordo com informações do Ministério da Infraestrutura.
Entre elas, está um dos filés das privatizações: os 402 quilômetros da Rodovia Presidente Dutra (BR 116) que ligam São Paulo ao Rio de Janeiro. A Dutra foi a primeira rodovia do país concedida à inciativa privada, em 1996, e vem sob o comando da NovaDutra, consórcio da CCR, desde então. Após os 25 anos previstos de vida, o contrato acaba neste ano e será levado de novo a mercado na próxima leva de leilões.
O plano repetido em todas as entrevistas pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, é passar para a iniciativa privada um total de 50 ativos só neste ano, calculados para gerar R$ 130 bilhões em investimentos, considerados apenas empreendimentos federais.
