Leia a íntegra do discurso de Rodrigo Pacheco no STF

Senhoras e Senhores,

Muito obrigado, Presidente Rosa Weber pela oportunidade de compartilhar breves palavras ao representar o Congresso Nacional nesta ocasião tão importante para os trabalhos do Poder Judiciário, para a harmonia das instituições e dos Poderes da República.

Esse encontro se torna ainda mais significante com a reabertura deste Plenário menos de um mês após ataques criminosos, num episódio de ofensa à democracia que ficará marcado em nossa história.

Este prédio foi devassado, obras importantes foram destruídas, roubadas, o patrimônio de todos os brasileiros foi violentado. O autoritarismo de uma minoria inconformada tentou ameaçar a democracia. Mas o Poder Judiciário mostrou a força de sua resiliência. Não irá vergar com intimidações. A República Brasileira demonstrou sua resiliência, Presidente Lula, Presidente Rosa Weber.

Estarmos reunidos aqui, neste Plenário, na sessão de Abertura do Ano do Judiciário, é a expressão da vitalidade do Estado Democrático de Direito, que sai ainda mais forte após episódio reprovável, que não será esquecido e produzirá consequências severas aos responsáveis.

O Poder Judiciário é o guardião da Constituição, dos Direitos, das instituições e da Democracia. Cabe a ele ajudar o cidadão a concretizar o exercício dos direitos fundamentais. Como enunciou o grande jurista e Senador Rui Barbosa, um dos formuladores da primeira Constituição de nossa República e defensor intransigente do Estado de Direito: “A democracia depende da confiança na Justiça. Todo o bem, de que vive um povo civilizado, se resume neste elemento de confiança a que se chama Justiça”.

Todos conhecem meu apreço ao Poder Judiciário para a estabilidade institucional. As ameaças de subversão não encontram eco em mim. No Congresso, tenho primado pela serenidade e pelo equilíbrio na condução dos trabalhos.

Cada Poder da República tem seu papel. O Judiciário julga os casos de sua competência e visa o equilíbrio na aplicação da Lei, o Executivo governa o País, o Legislativo aperfeiçoa as regras de convivência social. As atribuições distintas e a independência de cada Poder representam um dos alicerces da democracia. E a convivência harmoniosa entre eles representa seu esteio.

Acredito que o diálogo, o respeito e a moderação são as bases para enfrentarmos os enormes desafios do Brasil. Por isso, estamos aqui. Estamos do mesmo lado, o do povo brasileiro. Temos obrigação constitucional de convivermos em harmonia. Qualquer gesto que vise à desarmonia entre os poderes da República afronta a Constituição.